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2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 929 ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. EMBARGANTE : CINZEL ENGENHARIA LTDA.. EMBARGADAS : MARCELA CLEONICE DE MENDONÇA e SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO. Vistos etc. ADVOGADOS : ABEL LUIZ MARTINS DA HORA e ALUÍSIO DE Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por CINZEL AQUINO E SILVA NETO. ENGENHARIA LTDA.
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 389 RECORRENTE:DEVAIR ALVES DE FARIA AGRAVANTE:SEBASTIAO FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO:ADRIANO DAMIN ADVOGADO:MARINA BORGES REIS ADVOGADO:LUIS HENRIQUE CARLI AGRAVADO:ALEX SHANDRO QUEIROZ OLIVEIRA RECORRIDO:REAL EXPRESSO LIMITADA e UNIAO ADVOGADO:LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A 89 - PROCESSO:RO - 0000849-06.2017.5.23.0003 ADVOGAD
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RECLAMADO 1117 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Intimado(s)/Citado(s): - JANEA HELIANA DE ARRUDA NUNES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CUIABA, 2 de Maio de 2018 PAULO CESAR NUNES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que a parte autora ingressou com ação trabalhista em face do CREA-MT, mas a
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 371 RECLAMADO Weber Fernando Alves da Silva - Me JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Vista à autora dos autos por 10 dias. Notificação Processo Nº 0132400-16.2007.5.03.0004 DESTINATÁRIO: ANDRÉ SANTOS DE ROSA PROCESSO: 0010753-73.2015.5.03.0004 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Processo Nº 01324/2007-004-03-00.
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 391 RECLAMADO RECLAMADO Cidol Comercio e Industria Ltda. - Epp Jader Cruz Cabral Notificação Processo Nº 0099500-24.2000.5.03.0004 Processo Nº 00995/2000-004-03-00.6 RECLAMANTE Gilson Martins Vieira (marlene da Costa Martins) Companhia Energetica de Minas Gerais-Cemig Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) Fundacao Forluminas de Seguridade Social - Forluz RECLAMADO
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 807 reconhecimento do direito à isonomia salarial decorre do reconhecimento da ilicitude do contrato de prestação de serviços, o que não ocorreu nos presentes autos. Em adição, o art. 12, 'a', da citada Lei nº 6.019/74 fala em "trabalhador temporário", o que não era o caso da reclamante. Assim, admitida a licitude da terceirização, nã
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 03. Adjaildo Gonçalves da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Rua da Mangueira, 12, Campestre/AL; 04. Rildo Bezerra, Enfermeiro, Rua do Comércio, s/n, Campestre/AL; 05. Ivonete da Silva Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, Rua Manoel Damião, Jacuípe/AL; 06. Adeilda Machado da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Rua Epitácio P
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 03. Adjaildo Gonçalves da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Rua da Mangueira, 12, Campestre/AL; 04. Rildo Bezerra, Enfermeiro, Rua do Comércio, s/n, Campestre/AL; 05. Ivonete da Silva Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, Rua Manoel Damião, Jacuípe/AL; 06. Adeilda Machado da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Rua Epitácio P
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 823 PROC. N.º TRT - 0000581-82.2017.5.06.0145 - RO Órgão Julgador : Primeira Turma Relator : Desembargador Sergio Torres Teixeira Vistos etc. Recorrentes : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO; Recursos Ordinários interpostos por COMPANHIA ENERGETICA ROSANA RODRIGUES DA SILVA. DE PERNAMBUCO e ROSANA RODRIGUES DA SILVA de Recorridos : OS MESMOS E ABF ENGENHARIA SERVICOS
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 951 11. Claudevan do Nascimento Júnior, Vigilante, Rua do Oiti, centro, Porto Calvo-AL; 12.André Luiz Pimentel Pedrosa, Vigilante, Rua da Travessia, s/n, Jacuípe-AL (em frente ao posto saúde); 13.Joanderson Barbosa da Silva, Engenharia Mecânica, Rua Tancredo Almeida Neves, 297, centro, Campestre-AL; 14.Edjane Lima de Barros, Direi