Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 – oab/pb 15.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.98)recurso: 0859425-44.2020.815.2001 – RECORRENte: gerson de souza viana e rafael pereira de araujo - Advogado(a): andre wanderley soares – oab/ pb 11.834 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Apollo Rocha Goncalves-554273 Atila Bruno Reis-574104 Bruno Da Silva-49846 Bruno Dos Reis-390952 Bruno Henrique Dos Santos-733200 Caio Ribeiro Campos-250250 Carlos Eduardo Junio T. Venancio-778939 Carlos Wesley Alves Da Paixao-736486 Claudinei Saul Teodoro-533153 Claudio Aparecido-33859 Daniel Da Silva Vieira-840353 Daniel De Carvalho Alves-793791 David De Souza Marques-41514 Deivite Pereira Dias Ribeiro-636185 Diego Augusto Balbino Gr

Poder Executivo ● 15/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 08/PMPE/DGP-2, DE 14FEV20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080005268.2018.8.15.0541 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ARACELLI LAISE TAVARES MENDONCA (JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) /MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA (ODAIR DE MORAES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATO

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 69 PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:10237PB,Douglas Antério de Lucena OAB:10505PB,George Campos Dourado _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1507, DE 11/04/2017 – Designar o Maj BM José Roberto da Silva, matrícula nº 920437-7, para exercer a Função de Chefe da Unidade de Assistência ao Subcomando, símbolo FGS-1, do CBMPE/SDS, ficando dispensado o TC BM Washington Luiz Vieira de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penite

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0803441-86.2018.8.15.0371 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: JUCELIO ROCHA DE LIMA (KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campin

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0818569-72.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ALMIR GALVAO REGIS GOUVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 publicado em 1º/3/2000, por incorreção na data da vigência, onde se lê 1º quinquênio a partir de 3/6/1987, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/5/1987. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015 – Retifica o ato de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 932.655-4, Pedro Carlos