Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000403- 515 GUARABIRA, 18 de Setembro de 2018. 24.2018.5.13.0010- Autuação: 10/06/2018 20:54:15 RECLAMANTE/AUTOR: MARIA DE FATIMA VIANA FRANCELINO RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE ARARUNA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000018933.2018.5.13.0010- Autuação: 28/03/2018 22:05:54 Notificação Processo Nº RTOrd-00001

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 397 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - RITO ORDINÁRIO Ciência. DESTINATÁRIO: AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA Expedida em: 11/04/2018 VIA DJE CIÊNCIA DO DESPACHO: DESPACHO: GUARABIRA, 10 de Abril de 2018 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Trata-se de petição apresentada pela parte reclamante requerendo Juiz do Trabalho Titular que as audiências dos processos abai

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 590 "[...]; que saiu da reclamada em 21/12/2016; que trabalhava como técnico no conserto de celulares; que não conhece o esposo da HUGO PONCE LEON PORTO Notificação titular da reclamada trabalhando como técnico; que fez dois cursos antes de começar a trabalhar como técnico; que o reclamante não fez nenhum curso para trabalhar como técnico, mas acompanhou o depoente

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 10 ecbf8fe - recurso apresentado em 28.07.2020 - ID. ec46b1f). Regular a representação processual (ID. 65890d4). PODER JUDICIÁRIO Preparo dispensado (beneficiária da justiça gratuita - ID. b6f2ce1). JUSTIÇA DO TRABALHO 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fundamentação 2.1 COISA JULGADA DESPACHO Alegações: a) violação ao artigo 337, § 4º, do CPC. Mantenho o despacho

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 DISPOSITIVO 304 Isto posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA em face do Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, em conformidade MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, eis que presentes os pressupostos com a fundamentação supra, decido conceder à reclamante os extrínsecos, e rejeitar suas alegações, tudo nos termos da b

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 396 DESTINATÁRIO: AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA Expedida em: 11/04/2018 VIA DJE CIÊNCIA DO DESPACHO: DESPACHO: GUARABIRA, 10 de Abril de 2018 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Trata-se de petição apresentada pela parte reclamante requerendo Juiz do Trabalho Titular que as audiências dos processos abaixo listados sejam designadas para o mesma data, o que foi

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Dos honorários sucumbenciais 521 Juiz do Trabalho Substituto Diante da inexistência de sucumbência por parte do reclamado, resta prejudicado o pleito em epígrafe, não havendo que se falar em deferimento de honorários. Da justiça gratuita GUARABIRA, 24 de Outubro de 2018 Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, com base no artigo 790, §3º da

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 220 Assinatura GUARABIRA, 2 de Julho de 2018 RELATÓRIO SEVERINA CARVALHO DE OLIVEIRA ajuizou reclamação ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO trabalhista, contra o MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, Juiz do Trabalho Titular alegando que foi contratada pelo reclamado em 01/07/1988, no Despacho cargo de auxiliar de serviços gerais. Disse que o reclamado não Processo Nº RTO

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, suscitada pelo 222 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Município reclamado. Juiz do Trabalho Titular Despacho DISPOSITIVO Pelo exposto: I. Rejeito a preliminar de incompetência de Justiça do Trabalho, suscitada pelo reclamado. Intimem-se pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Processo Nº RTOrd-0000190-18.2

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20454/PB) MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - VALDOMIRO CELESTINO DA SILVA III - DISPOSITIVO Posto isto, e considerando o que mais dos autos consta, decido: ACOLHER a preliminar de coisa julgada, extinguindo o