Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2019 Termo Aditivo. Contrato N° 00128/2018 – Pregão Nº 00092/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Englobando Cessão Do Direito De Uso, Instalação, Implan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1185 Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Carlos Marcelo Souto De Abreu (OAB:BA26851) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Secretaria Municipal De Governo Coordenadoria Municipal De Defesa Do Consumidor Procon Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4763 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0302411-05.2014.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié Representado: K. L. S. S. Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802) Terceiro Interessado: Keillane Silveira Novais Representado

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 618 RECLAMADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho,nos termos da Súmula 338 do TST e art. 74 da CLT, sob pena de aplicação das presunções e consequências legais Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 3498 pretensão adequada à satisfação do interesse contido no direito subjetivo material, traduzindo, pois, no pedido idôneo a provocar a atuação jurisdicional do Estado (José Frederico Marques, Instituições de Direito Processual Civil, volume II, editora Forense, 1ª edição, 1958). E, ainda, segundo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO Extrato de Contrato 80/2019, Processo Licitatório 12/2019, Pregão Presencial 10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento ao QUALIFAR-SUS. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40. Contratada: Luciano Ferreira do Amaral 03741010694-ME, CNPJ: 02.357.763/0001-10. Valor Total do Contrato: R$ 7.410,00 (Sete mil e quatrocentos e dez reais). Vig

Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 7 Decisões proferidas por Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 13.07.2017: Requerente Eliane Nunes Chacha, – Analista Judiciário, matr. 16198 – Secretaria de Finanças do TJMS. Processo nº 161.212.0141/2017 – Pedido

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5408179.14.2018.8.09.0000 Poder Judiciário AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5408179.14.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO : RONIVALDO BATISTA DA SILVA RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DECISÃO LIMINAR MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ aguarda o pronunciamento final da NR.PROCESSO: 5383905.83.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Secretaria Municipal de Governo, ou seja, do primeiro impetrado, Iris Resende Machado. Isso posto, DEFIRO A LIMI

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Como visto, versam os presentes autos sobre NR.PROCESSO: 5111071.44.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO mandado de segurança impetrado contra ato acoimado de ilegal atribuído ao Prefeito do Município de G