1.667 Resultado de busca encontrados para secretário geral adjunto - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1975 Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 21 de junho de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1012, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1619 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 468, DE 22 DE JULHO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no §1º do artigo 268 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 34368/2022,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1704 para atuar nos processos e procedimentos abaixo elencados, em trâmite na Promotoria de Justiça de Lapão, nos termos do inc. III do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014. Processos 8001822-76.2021.8.05.0149 8000879-25.2022.8.05.0149 8000753-72.2022.8.05.0149 Procedimentos 147.9.109890/2022 147.9.109804/2022 Eu, Ricardo de Assis Andrade,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1214 698.9.159006/2022 698.9.328368/2021 698.9.397970/2021 698.9.167531/2022 Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 4 de maio de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 656, DE 4 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1986 PORTARIA Nº 726, DE 13 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 31405/2022, REVOGA a Portaria nº 324/2019, publicada na edição do DJE de 26/02/2019, que designou a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1942 PORTARIA Nº 691, DE 10 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 29853/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça RILDO MENDES DE CARVALHO, titular da 4ª Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2174 PORTARIA Nº 363, DE 21 DE MARÇO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 29283/2022, REVOGA, a partir de 17/03/2022, a Portaria nº 1461/2019, publicada na edição do DJE d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 PERÍODO Cad 1 / Página 1783 PROMOTOR DE JUSTIÇA PLANTONISTA 23/02/2023 18:00 27/02/2023 08:00 08/04/2023 08:00 09/04/2023 08:00 Ailson de Almeida Marques Ailson de Almeida Marques Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 3 de fevereiro de 2023. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 169, DE 3 DE FE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1703 lativamente com as funções pertinentes à sua titularidade ou anterior designação, as atribuições da 2ª Promotoria de Justiça de Camaçari. Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 6 de julho de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1125, DE 6 DE JULHO DE 2022 A PROCURADORA-G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 648.9.289426/2022 648.9.289429/2022 648.9.270988/2022 548.9.234464/2022 648.9.216878/2022 648.9.283987/2022 648.9.245841/2022 648.9.287033/2022 648.9.289434/2022 Cad 1 / Página 1545 Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 28 de julho de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1276, 28 DE JULHO