TJBA 06/02/2023 -Pág. 1783 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
PERÍODO
Cad 1 / Página 1783
PROMOTOR DE JUSTIÇA PLANTONISTA
23/02/2023 18:00
27/02/2023 08:00
08/04/2023 08:00
09/04/2023 08:00
Ailson de Almeida Marques
Ailson de Almeida Marques
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 3 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 169, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 40912/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça
Substituto ALISON DA SILVA ANDRADE, em exercício na Promotoria de Justiça de Sobradinho, para exercer, cumulativamente com
as funções pertinentes à sua anterior designação, no período de 23/02/2023 a 24/02/2023, independentemente da possibilidade de
revogação desta portaria, a qualquer tempo, a critério da administração, as funções da Promotoria de Justiça abaixo indicada:
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA
Remanso - 2ª Promotoria de Justiça
TITULAR
Ausência de Titular
ATRIBUIÇÕES
(Resolução OECP nº 3/2012 - Data de Publicação: 05/10/2012)
Controle Externo da Atividade Policial
Criminal
Violência Doméstica Contra a Mulher (Cível e Criminal)
Execuções Penais
Crime de Pequeno Potencial Ofensivo
Infância e Juventude (Cível e Criminal)
Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Cível e Criminal)
Fazenda Pública
Júri
Tóxicos
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 3 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 176, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa
registrados no SIGA sob o nº 13810/2021, REVOGA, a partir de 1º/02/2022, a Portaria nº 207/2021, publicada na edição do DJE
de 19/02/2021, que designou o Promotor de Justiça CARLOS AUGUSTO MACHADO DE BRITO, titular da 5ª Promotoria de
Justiça de Paulo Afonso, para exercer, cumulativamente com as funções pertinentes à sua titularidade ou anterior designação,
as atribuições da Promotoria de Justiça de Chorrochó.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 3 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa
registrados no SIGA sob o nº 33503/2022, REVOGA, a partir de 1º/02/2022, a Portaria nº 1356/2022, publicada na edição do
DJE de 08/08/2022, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO DE ALMEIDA BITENCOURT, titular da 1ª Promotoria de
Justiça de Paulo Afonso, para exercer, cumulativamente com as funções pertinentes à sua titularidade ou anterior designação,
as atribuições da 2ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 3 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça