Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO particulares dos sócios deve obedecer ao benefício de ordem previsto nos artigos 28, § 2º, do CDC e 596, caput, do CPC de 1973 (795, § 1º, do NCPC). Desta feita, ao manter a responsabilidade 858 GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CARLA SILVA VENANCIO subsidiária da acionista Paquetá Calçados Ltda. pelos débitos trabalhistas

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 630 AUTOR ADVOGADO ANA CARLA SILVA VENANCIO LUANA KELLY DA SILVA PEREIRA AGRA(OAB: 25642/PB) MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS(OAB: 23978/PB) SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO SJ COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) CRISTIANE DE MELO SOUZA ADVOGADO Assessor Processo Nº ATOrd-0000497-61.2017.5.13.0024 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR EDVANIA COST

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 148 dias, caso queira. Em caso de silêncio, encaminhem-se os autos à 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para as providências cabíveis. JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 01 de julho de 2022. JUSTIÇA DO MARTA MARIA RIVERA INTIMAÇÃO Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2deefbb Processo Nº ExTAC-00002

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 411 Juiz(a) de Direito da 13ª Vara de Família (SEJUD III) Assinado Por Certificação Digital EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS Processo nº: 0114717-24.2016.8.06.0001 Classe Assunto: Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Requerente: Cauã Furtoso Vieira e outro Executado: Anderson de Sousa Vieira O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara de Fam

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 859 DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA afastamento da personalidade jurídica por aqueles que defendem a PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A Teoria Menor, formalizada, no plano legislativo, pelos artigos 28, § aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade 5º, do CDC e 4º da Lei nº 9.605/1998. Por não encontrarem Jurídica,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1491 145 REQUERENTE : Sandro Farias do Nascimento ADVOGADO : 20165/CE - Wantuil de Castro Junior REQUERIDA : Gaya Morena Maia do Nascimento VARA: 21ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:55 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0038655-40.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : 13000035/2015 - Fortaleza RÉU : Wilder de Freitas Almeida VARA: 1ª Vara de Execução Penal DISTRIBU

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA PERITO 599 Ciência às partes. CAMPINA GRANDE/PB, 17 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA - JESCIEL CALIXTO SILVA Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - DJE - Fica o RECLAMANTE, Processo Nº ATOrd-0000143-60.2022.5.

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RÉU RÉU ADVOGADO RESTAURANTE PORTAO VERMELHO EIRELI MARIA CASSIA CAVALCANTE DOS SANTOS 06242372495 ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753/PB) 398 Notificação pelo DJE: Fica a parte autora notificada da audiência UNA designada para o dia 02/05/2019 às 09:15 horas, na sala de audiência da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. O não comparecimento do reclamante

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 600 autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, nos termos do Intimado(s)/Citado(s): art. 11-A da CLT, ficando desde já ciente a parte exequente de que, - ANA CARLA SILVA VENANCIO a falta de impulso processual neste período, contará como prazo para fins de decretação da prescrição intercorrente e extinção da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO execução, com

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 856 SILVA contra ALPARGATAS S.A, decido: a) Rejeitar as impugnações apresentadas. a) Rejeitar as impugnações apresentadas. b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatórias b) Declarar prescritas as pretensões de índole condenatórias anteriores a 25/10/2016, com fulcro no art. 7º, XXIX, da CF, anteriores a 25/10/2016, com fulcro no art. 7º, XXIX, d