Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 423 Foro de Jaboticabal; 2ª Vara; Demarcação / Divisão; 1003263-62.2019.8.26.0291; Divisão e Demarcação; Agravante: Jarbas Soares; Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP); Agravado: Antonio Augusto Soares; Advogada: Sandra Maria Goncalves (OAB: 116204/SP); Agravada: Yara Terezinha Gonçalves Federicci; Advogada: Sandra Maria Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 840 374882/SP) Processo 1004024-93.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - P.C.M. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1004186-25.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Adair Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 682 Processo 1003167-47.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fidelcino José Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Pelo exposto, indefiro o pedido da ré. Não obstante, caso haja qualquer suspeita de indução, competirá ao advogado insurgir-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 798 Faculto às partes manifestação acerca do laudo social juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP) Processo 1001967-39.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 834 Processo 1005289-04.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcial Maximo - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n° 1.657.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 610 paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (II) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (III) existência de registro na ANVISA do medicamento. Contudo, o C. STJ modulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 826 CAMARGO (OAB 409941/SP) Processo 1000050-77.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Apparecida Sanches Monsegosa - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Ao arquivo. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 1000220-20.2019.8.26.0291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 547 Processo 0007840-13.2013.8.26.0291 (029.12.0130.007840) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal Saaej - Certificado em fls. 78 que a requerente deixou de ser intimada em virtude de ter sido a mesma localizada no endereço fornecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 366 ativa daquele(s) constante(s) da receita médica. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 0009595-72.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009595) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 799 AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1003827-46.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Francisca Cardoso Honorato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tran