Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 219 DOS PRAZOS: é feita da efetiva intimação e não da juntada aos autos do documento expedido. 5) ADVOGADO: necessário para pedidos de valores entre 20 e 40 salários mínimos. É possível solicitar justiça gratuita mediante comparecimento à Defensoria Pública e desde que a renda familiar não exceda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 256 os pedidos feitos contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para condenar a requerida a pagar ao autor as importâncias de R$6.000,00 pelos danos materiais e R$7.000,00 pelos danos morais, corrigidos e com a incidência de juros, na forma do artigo 1º - F da Lei nº 9.747/1997, conforme detalhado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 147 com as despesas processuais, atualizadas a partir dos respectivos desembolsos, e honorários advocatícios do patrono da parte ré, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com atualização monetária posterior a partir desta data. P.R.I.C. (Em caso de recurso o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 317 condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Vista do novo cálculo de pena às partes. - ADV: CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIN (OAB 200983/SP) Processo 0001518-70.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - José Wilson Olanda do Nascimento - Homologo o cálculo elaborado para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 98 3ª Vara Cível Juiz(a): Dr. Cláudio César de Paula 1169/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ROGER SPANO NAKAGAWA em face de BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO BANESPA - Designo audiência de tentativa de conciliação (CPC. Art. 331) para o DIA VINTE (20) DE MAIO (05) DE 2.010, ÀS 14:00 HORAS.- Dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 261 Processo 1006174-38.2006.8.26.0506/01 (2463/2006-001) - Embargos à Execução - Emporium Merino Comércio de Alimentos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº de ordem: 2463/2006 sub 1 - Fls. 66: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se nos autos da execução fiscal, manifestando-se a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 312 de preparo. P. R. I.NOTA DE CARTÓRIO: O prazo para eventual recurso é de 10 dias, mediante recolhimento das custas de preparo. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 258 certifique a serventia nestes autos e, decorridos 30 dias do pedido, arquivem-se estes autos provisoriamente, anotado o código SAJ “61612 Arquivado Provisoriamente Cumprimento de Sentença Digital”.Não sendo requerida a execução nos termos acima no prazo de 15 dias, arquivem-se provisoriamente os autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 147 - Agiflex Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Intimem-se as partes apeladas (autor e réu) para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC).Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, ou nelas forem suscitadas as questões preliminares previstas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 97 eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE MATOS RUIZ (OAB 29765/SP) Processo 0041611-16.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Savegnago Supermercados Limitada Chayenne Galdino Prado - Vistos. Fls. 49: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido (cento e oi