TJSP 05/04/2016 -Pág. 147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
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- Agiflex Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Intimem-se as partes apeladas (autor e réu) para apresentarem contrarrazões,
no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC).Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, ou nelas
forem suscitadas as questões preliminares previstas no art. 1.009, § 1º, ouça-se a parte recorrente no prazo de 15 dias. Após,
independente de intimação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo, Seção de Direito
Privado, observadas as formalidades legais (Ipiranga sala 44). - ADV: ARTHUR PEDRO ALEM (OAB 299560/SP), EDUARDO
MARCHETTO (OAB 111274/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/
SP), GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP)
Processo 0054159-44.2011.8.26.0506 (2430/2011) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Luiz Sborgia Filho Banco do Brasil S/A - Tânia Aparecida de Almeida Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias sobre o laudo
pericial de fls. 450/457. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 0056276-13.2008.8.26.0506 (2178/2008) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Sandra Lucia
Inazumi - Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte apelada (autora) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.
1.010, § 1º, CPC).Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, ou nelas forem suscitadas as
questões preliminares previstas no art. 1.009, § 1º, ouça-se a parte recorrente no prazo de 15 dias. Após, independente de
intimação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas
as formalidades legais (Ipiranga sala 44). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB
260068/SP)
Processo 0057843-79.2008.8.26.0506 (2248/2008) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Rodojet Viagens e Turismo
Ltda - Editora Coc Empreendimento Culturais S/c Ltda - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, intime-se
o executado, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado
no demonstrativo do débito apurado nos cálculos de fls. 426/428, no importe de R$ 7.282,22, acrescido de custas, se houver,
devidamente atualizado monetariamente até o efetivo pagamento.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. - ADV: LUIZ
MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0058241-26.2008.8.26.0506 (2267/2008) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Laercio Carneo - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Vistos.Vista à parte contrária, para manifestação no prazo legal.Int - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
Processo 0066038-77.2013.8.26.0506 (apensado ao processo 0063454-37.2013.8.26) (processo principal 006345437.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Luiz Neves - Roberto Fernandes
- - Niura Rocha Fernandes - Roberto Fernandes - - Roberto Fernandes - Posto isso, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se nos autos principais e intime-se o
autor para recolhimento das custas. P.R.I. Em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 117,75 e o valor do porte R$ 196,20
- ADV: PLINIO LUCIO LEMOS REIS (OAB 68184/SP), ROBERTO FERNANDES (OAB 308037/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA
RAPUCCI (OAB 213344/SP)
Processo 0066040-47.2013.8.26.0506 (apensado ao processo 0063454-37.2013.8.26) (processo principal 006345437.2013.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Wilson Luiz Neves
- Roberto Fernandes - - Niura Rocha Fernandes - Roberto Fernandes - - Roberto Fernandes - Ante o exposto, ACOLHO a
impugnação ao valor da causa e altero tal montante para R$ 1.575.000,00, anotando-se. Considerando que o benefícios da
justiça gratuita foi cassado por sentença proferida nesta data, deve a parte autora recolher as custas iniciais, conforme a
retificação do valor da causa. Publique-se e Intimem-se. - ADV: PLINIO LUCIO LEMOS REIS (OAB 68184/SP), VIVIANE DIAS
BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), ROBERTO FERNANDES (OAB 308037/SP)
Processo 0068139-97.2007.8.26.0506 (2578/2007) - Monitória - Contratos Bancários - Banco BMD S/A Em Liquidação
Extrajudicial - Ângela Maria Mondini Felippin - - Ângela Maria Mondini Felippin Ribeirão Preto-ME - Indefiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita, nos termos da decisão proferida às fls. 137, posto que os documentos colacionados, aliás
pouco legíveis, não são aptos a comprovar a condição de necessitada e ademais, necessário que a corré empresa jurídica
também fizesse prova da dificuldade financeira, juntando documento contábil, o que não ocorreu. Assim, eventual requisito
de admissibilidade do recurso será apreciado pela superior instância.Intime-se a parte apelada (autor) para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC).Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso
adesivo, ou nelas forem suscitadas as questões preliminares previstas no art. 1.009, § 1º, ouça-se a parte recorrente no prazo
de 15 dias. Após, independente de intimação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo,
Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais (Ipiranga sala 44). - ADV: HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL
(OAB 226961/SP), FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 0900132-52.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - Doniseti Aparecido da Silva
- Alberto Gomes Pereira - Manifeste-se a parte autora-vencedora, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que de direito.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: ALMIRO SOARES DE RESENDE (OAB 178549/SP),
CAROLINA BOZELLI CAMPOS E SOUZA (OAB 322341/SP)
Processo 0900838-35.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Inst.Univers.Moura Lacerda
- Helen Vivian de Morais Kamarad - Manifeste-se a parte credora, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que de direito.Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP), MANUEL
EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0912242-83.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Roberto Ushiro de
Lenhari - Aline Juliano Naberci Resende - Arquivem-se os autos defintivamente (cód. 61615).Int. - ADV: CLÁUDIA ANDRÉA
ZAMBONI (OAB 181198/SP)
Processo 0925421-84.2012.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Companhia de Bebidas Ipiranga - Daniel Bueno de Oliveira
- Vistos, Tendo o requerido reconhecido a procedência do pedido inicial, providenciando o depósito do valor devido e ante
a concordância da parte autora (fls. 106) nestes autos da AÇÃO MONITÓRIA, registro geral nº 1.417/2012, promovida por
COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA contra DANIEL BRUNO DE OLIVEIRA, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório
do 3º Ofício Cível. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma prevista no artigo 269,
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