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Processos encontrados
Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 0709048-97.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS RAUL ANDRADE RÉU: CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o Ofício do SCPC em resposta ao Ofício expedido Fica a parte AUTORA intimada a tomar ciência do Ofício e requerer o que entender de direito. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Julho de 2016 12:23:49. Nº 0730254-70.2015.8.07.0016 -
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 o pagamento, proceda a Secretaria à penhora de bens do executado. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0739520-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELISABETH LEITE RIBEIRO. Adv(s).: RJ98021 - NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO, DF49853 - MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO. R: CONDOMINIO RURAL SANTA BARBARA. Adv(s).: DF16461 - MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA, DF18565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Var
Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02, de 09/06/14, deste Juízo, fica a parte EXECUTADA intimada a imprimir o alvará de levantamento (ID 3094404), que foi assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), bem como a informar, no prazo de 05 (cinco) dias desta intimação, por meio de petição, se, pela quantia depositada, confere quitação ao débito.
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 artigo 20 da Lei 9.099/95 (Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz).] BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2017 14:06:22. N. 0729967-73.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. A: C
Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: PORTOBELLO SA. Adv(s).: SC23103 - RAFAEL BERTOLDI COELHO. CERTIDÃO Número do processo: 0729967-73.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO, CAMILA VALADARES GERTRUDES PEREIRA RÉU: ROTHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PORTOBELLO SA Por força do disposto na Portaria nº
Edição nº 40/2017 20110110230164 20080111586548 20100111127777 20110111372362 20070110831773 20090111657127 20100112011645 20100111323240 20110110055969 20090110065403 20110111371167 20120111794799 20100110061815 20100111135362 20110110503392 20110111171722 20090111482938 20110111097612 20110110407853 20100111538254 20030110078954 20030110078954 20100110225025 20110111586725 20090111804973 20090111088732 20100111417322 20090111984578 20050110373202 20090111360023 20010110186583 20100111828040
Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das cus
Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Superado o tópico da entrega dos bens, a impugnação versa apenas sobre a multa de 10% e honorários de sucumbência, asseverando o executado que a multa não foi albergada pela sentença ora em cumprimento. Equivoca-se. Conforme se vê no ID 11362712, em embargos de declaração, foi esclarecido pela Juíza sentenciante que a multa fazia parte da condenação, pois constituído o título executivo
2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 38 (exclusão junto ao BNDT, cancelamento de protesto, retirada de restrições junto ao RENAJUD, cartórios, etc) e fazer remessa dos autos ao ARQUIVO DEFINITIVO com a devida BRASILIA, 13 de Junho de 2016 baixa. O ALVARÁ, terá sua cópia eletrônica disponível no site do LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA Tribunal: www.trt10.jus.br. Juiz do Trabalho Titular Despacho Digita