Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10983047 11267432 09597923 05318951 11314143 10631067 10447993 11921566 11185196 09722646 11330131 12271938 10561587 06160741 13222856 08760514 03540549 12353561 02634046 03529377 09623646 09341645 10061380 03805553 09317629 03334026 06157523 05490230 10521730 03357886 11122298 12222865 06664403 10768489 11561172 10153906 12189478 11166410 12551859 12833414 10654168 08009557 10451565 10478170 10748168 105845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 328/2014 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”24/09/2013, a parte referente a: Ato Nº SRE 2748/2013 UBÁ Município Localidade VISCONDE DO RIO BRANCO Código VISCONDE DO RIO BRANCO Escola 182222 EE DR CELSO MACHADO Sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PEB1C, cargo 1; EE Coração Eucarístico, MaSP 1085599/7, MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS, PEB1A, cargo 2; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 388497/0, SUZANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS, PEB1F, cargo 1; EE Pedro II, MaSP 1075654/2, CRISTIANE MICHELLE JUSTI, PEB2D, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 1529

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato nº 36/00 publicado em 18/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/06/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/05/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Teresa Pinheiro Cavalcante – MASP: 371.625-5 – PEBIIE adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Júnior de Paula – MASP: 602.258-6 – PEBII I adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15. – Uberaba – EE. Profª Corina de Oliveira – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MASP: 819.027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Zica Araújo, MASP 1.000.834-0, CPF 027.692.246-89, ocupante do cargo de Professor d