TJMG 15/01/2016 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Teresa Pinheiro Cavalcante – MASP: 371.625-5 – PEBIIE adm02 –
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/15. – Limeira
do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Júnior de Paula –
MASP: 602.258-6 – PEBII I adm02 – referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/12/15. – Uberaba – EE. Profª Corina de
Oliveira – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MASP:
819.027-4 – PEBIIM adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/08/15. – EE. Rotary – Márcia Helena Amâncio Valente
– MASP: 1.018.683-1 – PEBIE adm01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
05/2016
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Loren Feres – Marizett Berenice Coelho Justino – MASP:
373.911-7 – PEBIIO adm01 – a partir de 15/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 154h/a. – Iturama – EE. Tiradentes –
Sueli Aparecida da Silva Barbosa – MASP: 288.011-0 – PEBIIP/Diretor adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
06/2016
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Onair Terezinha
da Silva Ferreira – MASP: 249.948-1 – EEBIA adm02 – a partir de
31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7405 dias de exercício. – EE. Geralda Carvalho de Souza
– Vilma Aparecida Ferreira – MASP: 649.155-9 – PEBIA adm01 – a
partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração
integral. – EE. Vicente Macedo – Lelia Lucia Jonas Nunes – MASP:
249.944-0 – EEBIA adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC41/03; com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4522 dias de exercício. – Santa Juliana
– EE. Santa Juliana – Maria Aparecida de Resende Esquivel – MASP:
250.134-4 – EEBIA adm03 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC41/03; com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6492 dias de exercício. – Uberaba –
Centro Interescolar de Línguas – Odesi Maria de Jesus Silva – MASP:
656.733-3 – ASBI adm01 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC41/03; com direito à média das remunerações
de contribuição integral.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 03/2016
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Anexa à Supam – Marisa Centeno –
MASP: 1.061.821.3 – PEBIIE adm01 – ato 28/15, publicado em
29/12/15 por informações incorretas. – Onde se lê: MASP: 1.061.821-2.
– Leia-se: MASP: 1.061.821-3. – Uberaba – EE. Leandro Antônio de
Vito – Oneisa Eugênia de Lima Coelho – MASP: 1.056.191-8 – PEBDIA adm02 – ato 27/15, publicado em 11/12/15, por incorreção do
cargo e admissão. – Onde se lê: adm01/ATBVE. – Leia-se: adm02/
PEBDIA.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 04/2016
Retifica no ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Daniela Gomes de Oliveira
Silva – MASP: 1.065.259-2 – PEBIA adm03 – ato 19/15, publicado
em 14/08/15. – Onde se lê: exercício a contar de 03/08/15. – Leia-se:
exercício a contar de 16/07/15. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – MASP: 1.002.011-3 – PEBIA adm03 – ato 29/15, publicado em
16/10/15 por informações incorretas. – Onde se lê: a partir de 21/08/15.
– Leia-se: 18/09/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 05/2016
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Irlane Aparecida de
Carvalho – MASP: 330.822-8 – PEBII adm01 – ato publicado em
29/12/15 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 22/08/07. – Leia-se: 5º quinquênio a partir de 24/08/07. - Frutal
– EE. Lauriston Souza – Onair Terezinha da Silva Ferreira – MASP:
249.948-1 – EEBIA adm02 – ato publicado em 18/09/96, 11/12/04 e
23/12/09, respectivamente, por incorreção. – Onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 25/07/96; 2º quinquênio a partir 13/08/04; 3º quinquênio a
partir de 16/09/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/05/96; 2º
quinquênio a partir de 06/08/05; 3º quinquênio a partir de 06/09/10.
– Tapira – EE. Profª Cecília Maria de Rezende Neves – Elta Aparecida de Oliveira Siqueira Cardoso – MASP: 331.047-1 – PEBII adm01
– atos publicados, respectivamente, em 24/08/93, 18/07/98, 05/04/03,
06/06/08, por motivo de incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/06/92; 2º quinquênio a contar de 20/03/98; 3º
quinquênio a contar de 17/03/03; 4º quinquênio a contar de 18/04/08. –
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 09/05/92; 2º quinquênio a contar de
25/04/98; 3º quinquênio a contar de 24/04/03; 4º quinquênio a contar de
22/04/08. – Uberaba – EE. Henrique Kruger – Angela Ferreira Albernaz – MASP: 655.109-7 – PEBIA adm01 – ato publicado em 08/01/16
por incorreção na vigência. – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
02/01/04. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/09/04.
RETIFICAÇÃO Ato nº 06/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): - Conquista – EE. Dr Lindolfo Bernardes – Maria
Iracy da Silva Campanati – MASP: 652.412-8 – ASBIE adm01 – ato
73/15, publicado em 29/12/15, por omissão. – Onde se lê: MASP. –
Leia-se: MASP: 652.412-8. – Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza
– Kelvia Assis Agreli – MASP: 332.095-9 – PEBIL adm01 – ato 03/16,
publicado em 08/01/16 por incorreção na data de vigência. – Onde se lê:
a partir de 01/01/16. – Leia-se: a partir de 31/12/15. – Luciana da Silva
Nunes – MASP: 365.638-6 – PEBIIP adm01 – ato 03/16, publicado
em 08/01/16 por incorreção. – Onde se lê: a partir de 01/01/16 com
direito da gratificação de vice direção de 1112 dias. – Leia-se: a partir
de 31/12/15, acrescido da gratificação de vice direção correspondente
a 1111 dias de exercício. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Magda
Jabur Maluf Barbosa – MASP: 653.845-8 – PEBIP adm01 – ato 03/16,
publicado em 08/01/16 por incorreção na data. – Onde se lê: a partir
de 01/01/16. – Leia-se: a partir de 31/12/15. – Iturama – EE. Joaquim
Tiago Freitas Leal – Celia Martins Freitas Leal – MASP: 656.617-8
– PEBIIP adm02 – ato 03/16, publicado em 08/01/16 por motivo de
incorreção. – Onde se lê: a partir de 01/01/16. – Leia-se: a partir de
31/12/15. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Sidneia Aparecida
Zafalon Ferreira – MASP: 287.978-1 – PEBIIP adm01 – ato 03/16,
publicado em 08/01/16 por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 01/01/16; remuneração integral. – Leia-se: a partir de 31/12/15;
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 165 h/a. – EE. Fidélis Reis – Rosele de Jesus Alkimim
Carvalho – MASP: 649.464-6 – PEBIA adm01 – ato 04/16, publicado
em 08/01/16 por incorreção. – Onde se lê: MASP: 649.545-6. – Leia-se:
MASP: 649.454-6. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Reginaldo
Donizete da Silva – MASP: 304.834-5 – PEBIP adm01 – ato 03/16,
publicado em 08/01/16 por incorreção na data. – Onde se lê: a partir de
01/01/16. – Leia-se: a partir de 31/12/15. – EE. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Neusa Paiva Bevilacqua – MASP: 288.107-6 – EEBIA adm02
– ato 52/14, publicado em 22/08/14 por alteração na proporcionalidade.
– Onde se lê: proporcional a 4773 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 4915 dias de exercício. – EE. Profª Corina de Oliveira –
Sônia Helena Buriti – MASP: 641.586-3 – ASBIE adm01 – ato 02/16,
publicado em 08/01/16 por motivo de incorreção. – Onde se lê: MASP:
259.134-4; EE. Tiradentes. – Leia-se: MASP: 641.586-3; EE. Profª
Corina de Oliveira. – EE. Profº. Hildebrando Pontes – Lunalva Aparecida da Silva – MASP: 269.568-2 – PEBIP adm01 – ato 03/16, publicado em 08/01/16 por incorreção. – Onde se lê: a partir de 01/01/16,
acrescido de 1679 dias de gratificação de vice diretor. – Leia-se: a partir
de 31/12/15, acrescido da gratificação de vice diretor correspondente
a 1678 dias de exercício. – Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Namir Santos Silva – MASP: 272.933-3 – PEBIIP adm02 – ato
03/16, publicado em 08/01/16 por motivo de incorreção. – Onde se lê:
a partir de 01/01/16. – Leia-se: a partir de 31/12/15.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, NO ATO de Revogação referente ao servidor: Ilicínea, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
728.645-3, Saulo Carvalho Silva, PEB II P, adm.1, ato nº 08/15 publicado em 29/12/15, por incorreção no cargo, onde se lê: EEB I A, leia-se:
PEB II P;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 746.991-9, Dalva Siqueira de Lima, ATB I F,
adm.2, ato nº 15/15 publicado em 29/12/15, por incorreção na publicação, onde lê: Dalva Siqueira de Lima, a partir de ATB I F, adm.2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 10.721 dias de exercício, leia-se: Dalva Siqueira de Lima, a partir de 21/12/15, referente ao
ATB I F, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.725 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 745.462-2, Gislane Maria Ribeiro Martins,
PEB I P, adm. 1, ato nº 41/15 publicado em 21/11/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo
16 h/a de média quinquenal, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 16 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria MaSP 1.014.846-8, Gerson José Santana, ASB I C, adm.
1, ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na vigência, onde
se lê: Gerson José Santana, ASB I C, adm. 1, leia-se: Gerson José Santana, a partir de 21/12/15 referente ao ASB I C, adm. 1.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas
de Lima, MaSP 354.376-6, Selma Maria Barbosa Honório, PEB II P,
adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s)
servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 381.107-2, Sônia Maria de Carvalho Nunes, TDE III H, adm.2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 11/02/16; Varginha, SRE, MaSP 746.172-6,
José Fábio Ribeiro, ANE I A/ Insp. Escolar, adm.3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
271.489-7, Nilda de Cássia Quintino de Paula, TDE V P, adm.1, por
04 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de
11/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 765.425-4, Damaris Martins de Oliveira Krauss, PEB I D, adm.1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/16, com vistas à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.289-2, Tereza Maria Ribeiro,
PEB II P, adm.2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 354.315-4,
Maria Cristina Alves Pereira, PEB I D, adm.1, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16, com vistas à aposentadoria; Elói Mendes, EE. Brasiliano Alves Pereira, MaSP 330.018-3,
Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II P, adm.1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/16, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 370.950-8, Celi
Marta Pacheco da Fonseca, ATB III H, adm.2, por 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.102.085-6, Josiane Carvalho de Almeida Souza, PEB T2 A, adm. 1, a partir de 21/12/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.102.085-6, Josiane
Carvalho de Almeida Souza, PEB I A, adm. 2, a partir de 21/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 319.127-7 Selma
Aparecida de Souza Tanzilli, a partir de 01/01/16, referente ao PEB
II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 203 h/a, sendo 95 h/a
de média quinquenal; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 282.709-5,
Eliane Rodrigues Carvalho Lopes, a partir de 01/01/16, referente ao
EEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Cambuquira, E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 225.367-2, Dione Tavares
Pinto Alexandrini, a partir de 01/01/16, referente ao EEB II P (Apostila Integral-Diretor de Escola D3B), adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, a partir
de 01/01/16, referente ao PEB IV P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
147 h/a, sendo 39 h/a de média quinquenal; Cordislândia, E.E. Profª
Celina de Rezende Vilela, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, a
partir de 01/01/16, referente ao PEB II P (apostila integral D3B), adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral e à
incorporação de gratificação de vice-direção corrrespondente a 2.808
dias; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 664.918-0, Marlene Moreira Mendes, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB I A,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média
quinquenal; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 329.914-6,
Luciane Gentil Teixeira, a partir de 01/01/16, referente ao PEB I P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal e à incorporação da gratificação de vice-direção correspondente a
1.774 dias; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 744.769-1, Claire
da Silva, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I C, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
330.030-8, Télvia Maria Rafael Garcia Silveira, a partir de 01/01/16,
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo
10 h/a de média quinquenal e à incorporação de gratificação de vicedireção correspondente a 1.002 dias; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 746.203-9, Rosana Aparecida Cornélio dos Santos,
a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 62 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 338.252-0, Neuza Maria de Souza
Bertoli, a partir de 05/10/15, referente ao PEB I I, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 743.627-2, Maria
Helena Moreira, a partir de 21/12/15, referente ao ASB I G, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.853 dias
de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 873.281-0, Maria Heliodora Bernardes Campos, a partir de
01/04/15, referente ao ASB I D, adm.1, com direito, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC nº
64/02, à remuneração proporcional a 12/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campo do Meio,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 743.612-4,
Jane Aparecida Lino Batista, ASB I F, adm. 1, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16,
por publicação indevida; Machado, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.991-9, Dalva Siqueira de Lima, ATB I
F, adm.2, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato
nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na publicação.
14 785203 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1250549-1,
Helton de Paula Viana, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/12/2015; E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1400267-9, Roberta Carvalho Ferreira, PEBIA, cargo 01, a partir de 26/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
1095099-6, Mario Henriques Silva Maia, PEBIA, cargo 01, a partir de
11/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1324361-3,
Arthur Sander Barreiros Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de
11/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz
Pimenta - 232483- MaSP 1182426-5, Eva Pereira da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 24/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1234443-8, Katia Helena de Jesus
Soares, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 848676-3, Juliana Tabajara de Oliveira,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 13/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 1400404-8, Andre da Conceição Souza
de Brito, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 537447-5, Denize da Conceição de
Oliveira, ATBIF, cargo 01, a partir de 6/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1396910-0, Fernando Marcio dos Reis, PEBSIA, cargo 01, a partir de 16/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Laurita
de Mello Moreira - 8494- MaSP 1386775-9, Elizabete Santos de Carvalho, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 886737-6, Maria de Lourdes Carvalho Sobrinha,
ASBIF, cargo 01, a partir de 12/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 844276-6, Gisele Lages de Carvalho,
EEBIA, cargo 01, a partir de 9/12/2015; MaSP 844276-6, Gisele Lages
de Carvalho, PEBRIIA, cargo 02, a partir de 9/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Profº
Paulo Freire - 326780- MaSP 863662-3, Zulvane Mendes dos Santos
Ayres Pereira, ATBID, cargo 01, a partir de 30/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 792868-2, Nilce
Eliana Soares Mendonça, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5517 dias de
exercício. sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
* Republicado po motivo de incorreção no texto, MG 12/01/2016, Pag.
24, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1066465-4, Rosangela
Dias Xavier, a partir de 31/12/2015, ref. ao ATBIC, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3814 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 12/01/2016,
Pág. 24, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 353743-8, Neide Aparecida Malta,
a partir de 1/1/2016, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice - direção 1440 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 337990-6, Maria do Carmo da Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao cargo 03, EEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5344 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 800618-1, Antonio Leonel Bento, a
partir de 31/12/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondenta à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 976514-0, Walmir Ribeiro, a
partir de 31/12/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 809356-9, Ana Maria de Matos Pinho, a partir de 31/12/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 840773-6, Lucio Raimundo
Barbosa, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 1116541-2, Nancy Silveira de
Andrade Alves, a partir de 31/12/2015, ref. ao cargo 01, PEBRIIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3674 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 232158-6, Vera Regina Saraiva
Maia, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10284 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 407155-1, Janete Marta Diniz
Dalseco, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5338 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 407155-1, Janete Marta Diniz
Dalseco, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 369341-3, Jaime Duarte, a
partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-direção 1441 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 852726-9, Irany da Conceição
Lopes dos Santos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 377742-2, Dorilene Sidnei Bechir, a
partir de 1/1/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 221476-5, Maria das Graças
de Souza, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 02, apostilada no