Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8360 Certifico que em 14.03.2019 decorreu o prazo para interposição de Alberto Eustáquio Pinto Soares in memoriam recurso em relação à decisão da 07ª Turma proferida em P.p.Euler de Moura Soares Filho 21.02.2019, publicada em 27.02.2019 (DEJT do dia 26.02.2019), OAB/MG 45.429 ocorrendo o trânsito em julgado da referida decisão. P.p.Rita Alcyone Pinto Soares N

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005885-66.2006.4.03.6304 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018269 - ROSALIA MARIA DE LIMA (SP153313 FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não exercer o juízo de retratação e manter o v.acórdão que deu provimento ao recurso da

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001615-61.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301025342 - DEOZIO DE GOES BEZERRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002830-72.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301025323 - ORLEANS LELI CELADON (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004235-46.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/930

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001102-93.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301080310 - DIRCE VILERA DE MENEZES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000559-90.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301080329 - HAROLDO FERNANDES CUNHA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000562-45.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301087245 - NOEL DE SOU

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000601-42.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301006609 - ROSALIA MARIA DE LIMA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, dou por resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face do INSS - NB: 41/11

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007172-63.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301004948 - MERCIA ERMANI SAAVEDRA (SP249818 - TANIA MARIA COSTA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005862-85.2012.4.03.6183 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301004947 - ELIANA APARECIDA FIRMINO (SP278998 - RAQUEL SOL GOMES, SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, ao realizar os cálculos dos valores atrasados, a contadoria utilizou o Manual em sua versão antiga (Resolução n. 134/10) aplicando, equivocadamente, a TR como índice de atualização monetária. Ante o exposto determino a realização de novos cálculos, obedecendo a sistemática prevista na versão atualizada do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Intimem-se. Cumpra-se 0005885-66.2006.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009622 - ROSALIA MARIA DE LIMA (SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, ao realizar os cálculos dos valores atrasados, a contadoria utilizou o Manual em sua versão antiga (Resolução n. 134/10) aplicando, equivocadamente, a TR como índice de atualização monetária. Ante o exposto determino a realização de novos cálculos, obedecendo a sistemática prevista na versão atualizada do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Intimem-se. Cumpra-se 0005885-66.2006.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009622 - ROSALIA MARIA DE LIMA (SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/9301015395 - GERALDO ELEUTERIO DE GODOI (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA, MG102468 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000551-16.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301015394 - NILZA ROMANO BUENO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000547-61.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005215-75.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301004996 - JOSE TEODORICO DE CASTRO NETO (SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE, SP286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006375-47.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301004973 - NIVALDO ANTONIO GRECO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006366-98.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE -