TRF3 09/10/2015 -Pág. 1546 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
No caso, ao realizar os cálculos dos valores atrasados, a contadoria utilizou o Manual em sua versão antiga (Resolução n. 134/10)
aplicando, equivocadamente, a TR como índice de atualização monetária.
Ante o exposto determino a realização de novos cálculos, obedecendo a sistemática prevista na versão atualizada do Manual de Cálculos
da Justiça Federal.
Intimem-se. Cumpra-se
0005885-66.2006.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009622 - ROSALIA MARIA DE LIMA
(SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (
- KEDMA IARA FERREIRA)
Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos documentos dos herdeiros que pretendem habilitar-se. Destaco, por
oportuno, que os herdeiros são os filhos da falecida autora, não sendo herdeiros eventuais cônjuges destes filhos. Intime-se.
0004354-95.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009691 - LEONIDIO PEREIRA DE
ALMEIDA (SP183598 - PETERSON PADOVANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( KEDMA IARA FERREIRA)
Defiro prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Intime-se
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Em atendimento à decisão proferida nos autos do Recurso Especial nº. 1.381683 - PE (2013/0128646-0), de 25 de fevereiro
de 2014, determino a suspensão de tramitação do presente processo. Encaminhe-se à pasta de suspenso/sobrestado até
segunda ordem.
0003322-84.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009683 - LAZARO CORREIA DA SILVA
(SP359413 - FELIPP DE CARVALHO FREITAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA
PESCARINI)
0003607-77.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009626 - LEOSMAR DE ARAUJO DA
COSTA (SP282616 - JOELMA ALVES DE NOVAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA
PESCARINI)
FIM.
0002118-05.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009680 - MARIA ELIZABETH COSTA
MELO (SP123374 - DENISE DE CAMPOS FREITAS MURÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA)
Intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo médico no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de descredenciamento do quadro de
peritos médicos deste Juizado Especial Federal
0002179-02.2011.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009646 - ISABELLI KAROLINA
RODRIGUES DA SILVA (SP260103 - CLAUDIA STRANGUETTI) MIKAEL SULIVAN RODRIGUES DA SILVA (SP260103 CLAUDIA STRANGUETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA
FERREIRA)
Apresentem os autores menores no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias cópia dos respectivos CPFs. Caso não possuam o documento
deverão providenciá-lo, juntando aos autos em igual prazo. Intime-se.
0009482-62.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009684 - MARIA ZILDA MACHADO DE
SOUZA (SP167116 - ROSELI MARQUES DA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
( - KEDMA IARA FERREIRA)
Vistos, etc.
É ônus da autora apresentar todos os documentos necessários à comprovação de seu pedido. Outrossim, concedo dilação de prazo à
parte autora para que a apresente a cópia do PA, no prazo de 05 dias após a data agendada.
Outrossim, manifestem-se as partes se desejam produzir prova oral em audiência, juntando desde já o rol de testemunhas. Prazo máximo
de 10 dias.
Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/07/2016, às 15 horas. I.
0009281-70.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009667 - JOSE MARIA DE MORAIS
(SP341199 - ALEXANDRE DIAS MIZUTANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( KEDMA IARA FERREIRA)
Vistos. Processe-se o recurso interposto pelo INSS. Intime-se.
0000592-11.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009642 - NELSON COCHITO (SP152556 GERSON SOARES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/10/2015 1546/2137