Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 916 do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Recife (PE), 09 de setembro de 2020. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº ROT-0001304-79.2018.5.06.0141 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE AL

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, bem como das Contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Recife (PE), 09 de setembro de 2020. 919 Processo Nº ROT-0001304-79.2018.5.06.0141 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO D

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 828 LARISSA MACEDO DE SÁ CNS001 - JUIZ LEIGO - JOÃO PESSOA _________________________________________

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 149 786 640 700 1293 78 515 549 1095 981 426 200 1240 1354 734 804 989 1591 1080 551 1204 232 384 1155 1005 975 38 798 1041 1282 532 843 924 133 282 548 60 208 581 809 161 895 30 1099 216 736 356 941 1506 1244 400 85 1297 331 286 828 1483 466 202 1504 753 1583 1315 436 982 50 754 1216 818 283 1105 1265 487 148 712 1226 1081 757 969 707 733 1461 181 929 566 349 403 1022 1551 765 726 195 1198 917 375 106 392 275 1426 68 419 455 254 207 952 1366 834 1470 1534 761 665 573 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 21 1273 464 762 1490 431 570 965 488 215 1148 802 1027 1071 659 66 281 241 823 149 786 640 700 1293 78 515 549 1095 981 426 200 1240 1354 734 804 989 1591 1080 551 1204 232 384 1155 1005 975 38 798 1041 1282 532 843 924 133 282 548 60 208 581 809 161 895 30 1099 216 736 356 941 1506 1244 400 85 1297 331 286 828 1483 466 202 1504 753 1583 1315 436 982 50 754 1216 818 283 1105 1265 487 148 712 1226 1081 757 969 707 733 1461 181 929 566 349 403 1022 1551 765 726 195 1198 917 375 106 392 275 1426

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 29 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1005 GABRIELA XAVIER 10 8 8 7 8 6 10 7 Apto 1,9 25,77 91,67 116º Lista de Espera _________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 34º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807039-94.2018.815.0000. EMBARGANTES: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, SÔNIA FIGUEIREDO LACERDA E FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA (ADV.: RINALDO MOUZALAS

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: FABIANO PEDRO DA SILVA. DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: HELDER VIEIRA MARQUES ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA OAB/PB 28.738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742 E CARLA NASCIMENTO OAB/BA 39.515 AGRAVADO: EST

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080915891.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSSUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS (COM COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE)SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS (COM COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA) MINISTERIO

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 - 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30 PAUTA ORDINÁRIA AVISO OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 H