CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4407 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0000703-93.2004.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: O Ministerio Publico De Bom Jesus Da Lapa-ba Reu: Marcos Ronildo Oliveira Silva Ribeiro Advogado: Jazie

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2680 Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito após homologação judicial.” A parte autora requereu a desistência do feito, e como a parte ré não foi citada, não há óbice para defe

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. 6044 incluiu a empresa como reclamada. Postula, ainda, o autor a expedição de alvarás para a liberação dos depósitos de FGTS, habilitação no seguro-desemprego, baixa PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO na CTPS e imediata execução das verbas rescisórias em razão da rescisão contratual sem justa causa. CONCLUS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 42 EXEQTE : Francisco Fernandes de Oliveira Neto ADVOGADO : 353284/SP - Edson Buava Ribeiro EXECTDO : Cesar Eduardo Goes Araujo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001938-46.2021.8.26.0238 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Associação Patrimônio do Jahu ADVOGADO : 283841

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2168 MATEUCCI (OAB 88084/SP) Processo 1002219-69.2014.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Zelia Rossi Canton - Cristiane Larsen Rocha - Vistos. 1. Diga(m) o(a)(s) Acionante sobre o(s) novo(s) documento(s) colacionado(s) a(às) fls. 61/137 (artigo 398 do Código de Processo Civil). 2. A conciliaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4408 REU: MARCOS RONILDO OLIVEIRA SILVA RIBEIRO Advogado(s): JAZIEL VIEIRA CONCEICAO (OAB:BA9757) D E S PAC H O I – A resposta à acusação apresentada pelo acusado não conseguiu demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. II - Designo a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1399 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 147 Ferrarezi; Advogado: Douglas Henrique Adão (OAB: 413213/SP) 2246820-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1005241-73.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 529 2246782-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; CESAR LACERDA; Foro de Praia Grande; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012124-83.2016.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1044 admitiu instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas 2256317-05.2020.8.26.0000 e ordenou a suspensão dos processos que tenham como cerne discussão específica sobre o tema: Possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo