TJBA 05/05/2022 -Pág. 4408 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Cad 2/ Página 4408
REU: MARCOS RONILDO OLIVEIRA SILVA RIBEIRO
Advogado(s): JAZIEL VIEIRA CONCEICAO (OAB:BA9757)
D E S PAC H O
I – A resposta à acusação apresentada pelo acusado não conseguiu demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória.
II - Designo a audiência para o dia 11 de agosto de 2022, às 08:30 horas, para instrução e julgamento, quando serão inquiridas
a(s) vitima(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa escrita, bem como interrogado o(s) réu(s).
III - Oficie-se requisitando a apresentação do réu, se estiver preso. Caso tenha sido arrolado funcionário público, requisitem-no.
IV - Cientifique-se a defesa de que na hipótese de não indicar o endereço completo das testemunhas, com antecedência de vinte
dias da data designada supra, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las.
Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Bom Jesus da Lapa/BA, 02 de fevereiro de 2022.
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
INTIMAÇÃO
0001579-86.2020.8.05.0027 Providência
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Requerente: Ministério Público De Bom Jesus Da Lapa- Bahia
Terceiro Interessado: Andressa Leonarda
Intimação:
D E S PAC H O
Vistos e Examinados.
REDESIGNO o dia 06 de julho de 2022, às 10:00 horas, para audiência de apresentação do representado, que deverá ser citado,
através de seus genitores e intimado para comparecer ao ato acompanhado de advogado e de seu responsável legal, sob pena
de lhe ser nomeado defensor dativo para o ato.
Demais intimações necessárias, inclusive do Ministério Público. Cumpra-se.
Bom Jesus da Lapa/BA, 15 de dezembro de 2021.
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
INTIMAÇÃO
0001137-62.2016.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jadson Soares Paes De Souza
Terceiro Interessado: Rosilda Oliveira De Almeida
Terceiro Interessado: Léia Dias Cardoso
Intimação:
D E S PAC H O
I – A resposta à acusação apresentada pelo acusado não conseguiu demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória.
II - Designo a audiência para o dia 30 de agosto de 2022, às 11:00 horas, para instrução e julgamento, quando serão inquiridas
a(s) vitima(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa escrita, bem como interrogado o(s) réu(s).
III - Oficie-se requisitando a apresentação do réu, se estiver preso. Caso tenha sido arrolado funcionário público, requisitem-no.
IV - Cientifique-se a defesa de que na hipótese de não indicar o endereço completo das testemunhas, com antecedência de vinte
dias da data designada supra, deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las.
Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Bom Jesus da Lapa/BA, 14 de fevereiro de 2022.
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR
Juiz de Direito