Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 PROCESSO :0031780-75.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 319/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SANDRO NEVES DE SOUZA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021644-19.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 266/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.P.T.F

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1378 Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Cumpra-se, valendo o presente como mandado e ciência da ordem concedida, considerando o disposto no CPC e art. 5º,LXXVIII da CF. Intime-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 416 Regime Inicial - Fechado - Felipe de Azevedo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista o certificado, por cautela, concedo ao(à) agravante, o prazo de 10 (dez) dias, para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso. Após, abra-se vista ao Minist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 EXECTDO : LUAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO : 346648/SP - Caubi Pereira Gomes VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0015551-28.2022.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2107456/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : L.L.S. ADVOGADO : 276217/SP - Graziela Yumi Miyauchi de Alencar VARA: 4ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 387 pertinentes. Aracatuba, 15 de setembro de 2020. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) Processo 0004272-67.2020.8.26.0509 (processo principal 0002224-58.2019.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - FERNANDO FRANCISCO DA SILVA - Vista à Defesa Constituída, em cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 422 ALMEIDA (OAB 425293/SP) Processo 0005102-67.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Henrique Caldeira Pinto - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Fernando Henrique Caldeira Pinto, CPF: 357.494.138-29, MT: 479331-1, RG: 40.301.795, RJI: 170068889-41, recolhido no(a) Centr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3246 BARBOSA - Apte/Apdo: EDUARDO VICENTE DE SOUZA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento aos apelos interpostos pelas Defesas e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para majorar a pena do réu Eduardo Vicente de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 428 - Página 81: ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Procedase às anotações necessárias. Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 2 - Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado AMERICO DE LIMA NORBERTO, MTR: 1223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3246 BARBOSA - Apte/Apdo: EDUARDO VICENTE DE SOUZA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento aos apelos interpostos pelas Defesas e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para majorar a pena do réu Eduardo Vicente de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 418 Processo 0018022-56.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ROGER SOUZA DO NASCIMENTO - Páginas 52/53: Homologo o cálculo de penas, em relação ao sentenciado ROGER SOUZA DO NASCIMENTO, CPF: 445.632.278-03, MTR: 1110500-4, RG: 39911825, RJI: 182398023-06, recolhido no(a) Penitenci