Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 694 5º) DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2016, às 8:30 horas PROCESSO N.º 882.64.2009.8.06.0143/0 INFRAÇÃO: 121, § 2º, I E IV c/c art. 14, II do CPB PROMOTOR(A): RODRIGO LIMA PAUL ADVOGADO: JUARENE FRUTUOZO DA SILVA RÉU: ISAEL SOARES DO NASCIMENTO VITIMA: BRUNO ALVES DO NASCIMENTO 6º) DATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2016, às 8:30 horas PROCESSO N.º 1805.08.2000.8.06.0143/0 INFRAÇÃO:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 693 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDRA BRANCA R. Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, CEP 63.630-000, Tel./Fax: (88) 3515-1362 – e-mail: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO “gJustiça Gratuita”h O Doutor LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER, Juiz Substituto Titular desta Comarca de Pedra de Pedra Branca, Estado do Ceará, na forma da lei, etc. F

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] Destinatário(s): Aut SILVIA MARIA DA SILVA Tomar ciência da sentença abaixo transcrita: SENTENÇA Tendo em vista que os autos ficaram paralisados por mais de 2 anos, sem nenhum andamento pela parte exequente, declaro de ofício a prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A e § 2º, da CLT, e consequentemente extinta a

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 12 13 14 15 2ª Mombaça Rute Fontenele Arraes Caderno 1: Administrativo 2015 31.01.2017 a 23.02.2017 (24 dias remanescentes) 2016 02.05.2017 dias) a 31.05.2017 (30 02.10.2017 dias) a 31.10.2017 (30 a 30.06.2017 (30 a 30.09.2017 (30 a 31.05.2017 (30 a 01.08.2017 (30 Mulungu VAGA Pacoti e João Pereira Filho Vinculada Guaramiranga *** 2016 Pedra Branca 2016 2017 Rodrigo Lima Paul Fortaleza, Ano VII - Edi�

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1550 55 Anote no sistema de protocolo a instauração do presente IC, com o número da Portaria; Com base no art. 7º, §2º da resolução 23/2007 do CNMP e art. 20 da Resolução 036/2016 do CPJ, a publicação da presente portaria nos locais de costume, bem como encaminhamento da presente Portaria à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, por e-mail para p

Caderno 1 - Administrativo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 98 Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 5365/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Cea

Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1406 59 PORTARIA Nº 7039/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 6298/2015,

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 54 necessárias a sua garantia, RESOLVE: Instaurar Inquérito Civil, tendo por objeto a defesa dos interesses difusos de crianças e adolescentes, objetivando a colheita de provas e individualização dos responsáveis, sendo que nesta oportunidade, inicialmente, Determina que: Registre-se no sistema próprio e autue-se como Inquérito Civil com o título: “abrigo para criança

Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 56 Anote no sistema de protocolo a instauração do presente IC, com o número da Portaria; Com base no art. 7º, §2º da resolução 23/2007 do CNMP e art. 30 da Resolução 007/2010 do CPJ, a publicação da presente portaria nos locais de costume, bem como encaminhamento da presente Portaria à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, por e-mail para publi

Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 58 Estado do Ceará, por e-mail para publicação no Diário Oficial; Nomeio o Servidor JOSÉ FERREIRA SIQUEIRA para secretariar e diligenciar o presente Inquérito Civil, mediante Termo de Compromisso, nos termos do art. 3º, incisos VII da Resolução 007/2010 do CPJ e art. 4º, V, da Resolução n. 23 do CNMP, conferindo poderes para realizar a produção de atos meramente ordi