Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1550 SP), JULIANA SETTE SABBATO (OAB 222001/SP), RONAN PANZARINI (OAB 320613/SP), CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA (OAB 330967/SP), RODRIGO ANDRADE MARTINI (OAB 351667/SP), LUIZA GUEDES PIRAGINE (OAB 374631/SP), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP), FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), PED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2638 Andar Nº 1503335-33.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: ANDERSON DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 950 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DENIS CAMILO DA SILVA E SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: RODRIGO DE PAULA MONTEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002626-63.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002609-32.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X GILBERTO MIRANDA BATISTA(SP270879 - LELIO FONSECA RIBEIRO BORGES E SP350865 - PEDRO MAIA DA SILVA E SP191683 - MARIA EDUARDA GAMA DE OLIVEIRA PIMENTEL E SP148920 - LILIAN CESCON E SP046630 CLAUDIO GAMA PIMENTEL E SP240509 - PATRICIA DZIK E SP253556 - ANDRE FINI TERCAROLLI E SP211087 FERNANDO DE MORAES POUSADA) X PAULO RODRIGUES VIEIRA(SP085536 - LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002626-63.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002609-32.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X GILBERTO MIRANDA BATISTA(SP270879 - LELIO FONSECA RIBEIRO BORGES E SP350865 - PEDRO MAIA DA SILVA E SP191683 - MARIA EDUARDA GAMA DE OLIVEIRA PIMENTEL E SP148920 - LILIAN CESCON E SP046630 CLAUDIO GAMA PIMENTEL E SP240509 - PATRICIA DZIK E SP253556 - ANDRE FINI TERCAROLLI E SP211087 FERNANDO DE MORAES POUSADA) X PAULO RODRIGUES VIEIRA(SP085536 - LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1501 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Luiz Dias Vieira; Def. Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2727 Nº 0045393-02.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: EDER DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3340 DOS REIS - 1- Recebo a resposta à acusação fls. 229/235 - e, diante da suficiência dos elementos de convicção coligidos e da análise prévia dos fatos, observo a inexistência de qualquer hipótese de absolvição sumária, havendo a necessidade de melhor apuração para fundamentar decisão acerca de alegada ocorr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 494 (OAB: 135732/SP); Impetrado: Juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Capão Bonito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 896 Nº 0003885-21.2005.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Filipe Santos Nogueira - Apelado: Clayton Martins - Apelado: Robson Pereira dos Santos - Nos termos do determinado as fls. 787/788, pelo E. Des. Presidente da Seção de Direito Cri