Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, a/p de 24/10/15, para regularização de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses. LICENÇA PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d