TJMG 27/04/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com
aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi
exonerado dos quais usufruiu 0 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP:
1.394.176-0, Sérgio de Mattos Silva, ASBD1A, admissão 02, a partir
de 26/03/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes, Nilse de Assis Procópio
Araújo, Masp 318.492-6, PEB2P, admissão 01, mesmo considerando a
ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação do Adicional e pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Inês da Luz Silva Andrade, Masp 828.269-1, ATB1B,
admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora
concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no
período de 22/10/2015 a 31/12/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional
a 23/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, Ana Carolina Magalhães Rocha, Masp 619.143-1,
PEB1A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado
no período de 09/10/2015 a 31/12/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional
a 11/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Eulália Quintão Ribeiro, Masp 552.774-2, PEB1A, admissão
01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
09/10/2015 a 31/12/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 20/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Cirlene de Lima Pinto Cruz, Masp 807.514-5, ATB1E, admissão
01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
02/09/2015 a 31/12/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 20/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora:
Ipatinga, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Geralda
Aparecida Domiciano Porfírio, Masp 550.894-0, ASB1F, admissão
01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
20/10/2015 a 31/01/2016 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional a 26/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora: Belo Oriente, servidor sem lotação - afastamento preliminar à
aposentadoria, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, Masp 503.247-9,
PEB1A, admissão 03, mesmo considerando a ausência de má-fé da
servidora concluímos pela anulação do 6º biênio e pela reposição aos
cofres públicos do débito gerado no período, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2016, pub. “MG” em 29/03/2016, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria, Sandra de Oliveira Cruz, Masp 940.718-0, PEB1A,
admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora
concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no
período de 22/09/2015 a 31/01/2015 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com remuneração proporcional
a 14/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
25 824008 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE Alcebíades
Nunes, Masp 1408182-2, Lucas Reis Bittencourt, PEBDIA Adm01, a
partir de 12/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
EE São João Batista, Masp 370031-7, Alzira Bonfim, ATBIIIG Adm02,
por 02 mês(es) referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
27/04/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2016 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4,
Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIE Adm01, em prorrogação da concessão da redução de jornada de trabalho, por um período de 6(seis) meses
a partir de 01° de março de 2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. PRofª Rosarinha Pimentinha,
Masp 440893-6, Nilza Fernandes Campos Freitas, a partir da data da
publicação referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; E.E Coronel Coelho, Masp 268234-2, Maria José Costa, a partir da
data da publicação referente ao PEBIM Adm02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; DIAMANTINA, E.E Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, a partir da data da publicação referente ao PEBIJ
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MINAS NOVAS, E.E
José Bento Nogueira, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo,
a partir da data da publicação referente ao PEBIP Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a; SERRO, E.E Prof Leopoldo Miranda, Masp
364929-0, Dulcemeia Cardoso Coelho Paixão, a partir da data da publicação referente ao PEBIB Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 441154-2, Janete Gonçalves
de Azevedo, PEBIP Adm01, a partir de 15/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Profª Gabriel
MAndacaru, Masp 983739-4, Francisca Fernandes Salis, a partir de
27/08/2015 referente ao ASBID Adm01 com direito, nos termos Art.40
§1° Inciso I da CF /88 Art.8° Inciso III Alinea “B” da Lei Complementar n° 64/02, a remuneração proporcional 15/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
30/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1169438-7, Nayade Fernandes de Oliveira, PEBDIA Adm01, a partir de 17/03/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Leopoldo
Miranda, Masp 970801-7, Liliane Maria Soares Rodrigues, PEBIIH
Adm01, a partir de 05/04/2016; E.E Prof. Gabriel Mandacaru, Masp
970801-7, Liliane Maria Soares Rodrigues, PEBIIG Adm02, a partir
de 05/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 1179192-8, Vanessa Betânia Veloso, PEBIA Adm03, a partir de
22/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 19/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 1092750-7, Nádia Fátima Macedo, PEBIA Adm03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2013; Masp 1092750-7,
Nádia Fátima Macedo, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/08/2015; Masp 662764-0, Flávia Nunes de
Oliveira Lopes, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2014; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp
441490-0, Maria Valdirene Anjos Santos, ATBIIE Adm01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2012.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Prof. Leopoldo Miranda, Masp 846075-0, Simone Das Graças
Alves Amorim, EEBIA Adm03, a contar de 26/10/2015 após, nomeação, na E.E. Dona Guidinha de Diamantina.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 1114608-1, Ermilde Maria Vieira
de Souza , PEBIA Adm01, a contar de 21/10/2015, após nomeação;
Masp 1204256-0, Thereza Cristina Dumont Souza, PEBIA Adm03, a
contar de 07/10/2015 após nomeação; Masp 599485-0, Marilene Oniz
da Silva, PEBIA Adm04, a contar de 26/06/2015 após nomeação; ITAMARANDIBA, E.E Betina Gomes, Masp 1176875-1, Lourdes Gomes
do Amaral, PEBIA Adm03, a contar de 14/04/2016 após nomeação;
MINAS NOVAS, E.E José Bento Nogueira, Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIJ Adm01, a contar de 18/04/2016 após
retorno da adjunção a APAE de Minas Novas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20 /2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Durval Candido Cruz, Masp 321920-1, Analeia Fátima de Oliveira Muniz, PEBIIP
Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2016; E.E Professora Gabriela Neves, Masp 666899-0,
Celeste de Jesus Santos Corrêa, PEBI I Adm01, por 03 mês(es), referente ao(s) 03º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2016; E.E
Artur Tibães, Masp 441490-0, Mª Valdirene Anjos Santos, ATBIIE
Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/04/2016; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
374096-6, Maria Rosalina Moreira, PEBIL Adm02, por 02 mês(es),
referente ao(s) 04º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; ITAMARANDIBA, E.E Mestre João Silveiro, Masp 322061-3, Maria da
Consolação Rodrigues Ferreira, PEBIG Adm02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; MINAS
NOVAS, E.E Coronel João André, Masp 440810-0, Maria Aparecida
de Castro Pereira Costa, PEBIP Adm02, por 02 mês(es), referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; E.E. Santos
Costa, Masp 879829-0, Maria da Conceição Soier, PEBIN Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 04º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2016; SERRO, EE. Ministro Eduardo Lins, Masp 302029-4, José
Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ Adm01, Por 02 meses, referente ao 5º e 6º
quinquênio de exercício a partir 09/05/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira,
Masp 1055522-5, Liliam Elisângela Rocha de Souza, ATBIIE Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 12/03/2016; CARBONITA, E.E Coronel
Coimbra, Masp 276508-9, Madalena Morais Bonin, PEBIH Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III, a partir de 12/03/2016; E.E Mestra Aurora, Masp
854019-7, Maria Antônia Barroso Duarte, ATBIIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE III, a partir de 12/03/2016; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 614498-4, Flávio do Santos Pimenta, ATBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016; DIAMANTINA, E.E Matta Machado, Masp 811992-7,Jussay das Graças
Silva Ribeiro, ATBIVE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016;
FELÍCIO DOS SANTOS, E.E Felício dos Santos, Masp 812047-9,
Nilseia Aparecida Sousa, ATBVH Adm01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
12/03/2016; GOUVEIA, E.E Augusto Aires da Mata Machado, Masp
390112-1, Cleonice Eva Silveira Silva, ATBIIIH Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE V, a partir de 12/03/2016; EE. Joviano De Aguiar, Masp 954696-1,
Junia Maria Gonçalves da Silva, PEBIM Adm01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 12/03/2016; MINAS NOVAS, EE de Ribeirão da Folha, Masp
Minas Gerais - Caderno 1
1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBIC Adm01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 12/03/2016; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom
João Antônio dos Santos, Masp 371639-6, Eliane Meire dos Santos,
ATBIVG Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, Masp 964752-0,
Ivone Aparecida Serpa, PEBIIE Adm02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
12/03/2016; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp
1056791-5, Mizael Oliveira Lopes, ATBIIIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 12/03/2016; E.E Professora Edite Gomes, Masp 881081-4,
Devani Gomes da Silva, ATBIIIE Adm01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
12/03/2016.
26 824599 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 681233-3, Lenice
Maria Diniz Machado, PEB Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária Ato nº 05/2014 publicado em 29/01/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, SEM Lotação, Masp 439292-4, Dora Moreira de
Oliveira França, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na legislação
Ato nº 32/2014 publicado em 29/01/2014 onde se lê: correspondente
a carga horária de 149 h/a leia-se: correspondente a carga horária de
150 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016- ANULA NO ATO Nº 15/13 referente
ao servidor: GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 364944-9, Valdisia de Fatima, PEBIP Adm02, na parte em que retificou Retificação
de Férias Prêmio concessão publicado em 17/04/2013 por motivo de
impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro
Ribas, Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção no motivo Ato nº 01/2016 publicado em
09/03/2016 onde se lê: conclusão de processo administrativo leia-se:
incorreção na vigência no que se refere ao 4° e 5º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 441490-0, Maria Valdirene Anjos Santos, ATBIIIE Adm01, por motivo de incorreção na data de vigência
Ato nº102 publicado em 30/07/2008 onde se lê: 26/01/2008 leia-se:
23/07/2007;GOUVEIA, E.E Joviano de Aguiar, Masp 364944-9,
Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na concessão Ato nº 12/2013 publicado em 27/03/2013 onde se
lê: PEBIA Adm03, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 08/11/2012 leia-se: PEBIP Adm02, referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 11/12/2012; Masp 364944-9, Valdísia de Fátima
Oliveira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
89/2008 publicado em 04/06/2008 onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 08/11/2007 leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir
de 08/12/2007; Masp 364944-9, Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIP
Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 01/1998 publicado em 03/02/1998 onde se lê: 03 Meses Referente ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 12/11/1997, Leia-se: 03 meses referente ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 10/12/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
Capelinha, EE. Professor Antônio Lago, Masp 321992-0, Helene de
Cássia de Almeida, PEBIP Adm01, por motivo de erro de digitação
Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Masp 321922-0,
Helene de Cassia de Almeida Ferreira, PEBIP Adm01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por
cento ) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor Escola, DII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 01, leia-se:
Masp,321992-0, Helene de Cassia de Almeida Ferreira, PEBIP Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
( cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016 , Vinculado
ao cargo 01;DIAMANTINA, E.E Joaquim Felício dos Santos, Masp
1003510-3, Marcilene Maria de Almeida, PEBIE Adm01 e PEBIIH
Adm02, por motivo de incorreção na publicação Ato nº06/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: Marilene Maria de Almeida, PEIBE
Adm01 e PEBIIH Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DV a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 01 leia-se: Marcilene Maria de
Almeida, PEBIE Adm01 e PEBIIH Adm02 pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento ) da
remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola,
DV a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE.
Coronel Coimbra, Masp 1303362-6, Roberta Leiliane Fonseca, PEBIA
Adm03, por motivo de incorreção na concessão Ato nº01 publicado em
19/01/2016 onde se lê: Capelinha leia-se: Carbonita.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Aurelio Pires, Masp 441058-5,
Lourdes Haipolito da Silveira Silva, PEBIP Adm01, na parte em que
retificou opção remuneratória publicado em09/03/2016 por motivo de
incorreção de confecção de I.A; ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente
ao servidor: GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp
45469-7, Eunice Maria de Oliveira, PEBIB Adm01, na parte em que
retificou opção remuneratória publicado em 09/03/2016 por motivo de
incorreção de confecção de I.A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felicio Dos Santos, Masp 310459-3, Maria
Geralda dos Santos de Pádua, ASBI I Adm01, por motivo de desistência da servidora Ato nº11/2016 publicado em 23/03/2016 onde se
lê: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2016 leia-se: por 01 mês , referente ao 6° quinquênio de exercício
a partir de 01/04/2016.
26 824600 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 05/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria
- Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP 0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/00, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 06/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - E E
Deputado Sady da Cunha - Márcia Oliveira Campos, MaSP 0599751-5,
PEBIG - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/13; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Senhorinha
Adriana Marques Simões, MaSP 0351043-5, PEBIIP - Adm. 1, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16;
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Josenilde
Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEBIIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/16; Santa Maria do Suaçuí - E
E Hauy Petruceli Mayrink - Raquel Lima Loredo, MaSP 0855095-6,
PEBIL - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Karla
Andréa Azevedo Batista da Rocha Coelho, MaSP 0366738-3, PEBIP
- Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/15;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Rosilene Gonçalves
do Amaral, MaSP 0390860-5, PEBIP - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Regina Celes Moreira Reis, MaSP 0370609-0,
ATBIIH - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Cantagalo - E E Professora
Ester Siqueira - Maristela da Silva Costa Soares, MaSP 0364598-3,
PEBIP - Adm. 1, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 08
meses e 08 dias; Dom Joaquim - Servidora Aposentada - Magna Davi
Coelho, MaSP 0345125-9, PEBIIIP - Adm. 2, aposentada em 20/02/16,
referente ao saldo de 06 meses; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves
de Souza - Maria Aparecida Silva Araújo, MaSP 0519395-8, PEBIIO Adm. 1, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 06 meses e 21
dias; Guanhães - Servidora Aposentada - Francisca Marques da Silva,
MaSP 0181801-2, PEBTIA - Adm. 3, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 05 meses; Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria
Thereza de Figueiredo Oliveira, MaSP 0508181-5, PEBIH - Adm. 1,
aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 06 meses; São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar Generoso, MaSP
0266321-9, PEBIIP - Adm. 1, aposentado em 14/10/15, referente ao
saldo de 11 meses; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP - Adm. 3, aposentado
em 14/10/15, referente ao saldo de 12 meses; São João Evangelista - E
E Monsenhor Pinheiro - Isabel Maria Pereira Pimenta Braga, MaSP
0263499-6, EEBIIP - Adm. 2, aposentada em 14/01/16, referente ao
saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Marlene Monteiro de Carvalho, MaSP 0256206-4,
PEBIIIO - Adm. 2, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 06
meses; São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - José Francisco Ribeiro, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ - Adm. 1,
aposentado em 14/01/16, referente ao saldo de 05 meses.
25 824014 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 263/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart
Santiago, MaSP 445025-0, Ana Kely Guerra Vilela, PEBIIG, 1ª admissão, a partir de 14.04.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
264/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 365899-4,
Marina Aparecida de Oliveira , PEBIIO, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 124 h/a,a partir da publicação; ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 340081-9, Isabel Virginia
Batista Seixas, referente ao cargo de PEB II P, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a, a partir de 25/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 265/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 374246-7,
de Maria Fernanda Faria Cabral para Maria Fernanda Faria Cabral
Sobrinho.
ANULAÇÃO ATO Nº 266/16
ANULA O ATO Nº 007/15 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1051648-2, Sonia dos Santos, PEBIIIE, 1ª
admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 07.01.15,
por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 267/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 830321-6, Marcelo Augusto Leite,
PEBIL, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.16; EE Wenceslau Braz, MaSP 830321-6, Marcelo
Augusto Leite, PEBIE, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.16; PEDRALVA – EE Comendador
Mário Goulart Santiago, MaSP 301009-7, Sebastião Donizetti Monti
Souza, PEBIIII, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02.05.16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 831401-5, Rita de Cassia Romão da Silva,
PEBIIE, 1ª admissão, por 02 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 268/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: DOM VIÇOSO –
EE Cônego José Divino, MaSP 329838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª
admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26.07.15;
ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389944-0, Alba Pereira
Barros, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17.04.16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 256655-2, Jorge Miguel Filho, PEBIP, 3ª admissão, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06.04.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 269/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): CARMO DE MINAS, na EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 1327600-1, Denilson Rocha, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 12/02/2016; na EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1097659-5,
Luciene Oliveira de Souza Forastieri, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
01/02/2016; CONCEIÇÃO DOS OUROS, na EE. João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1331670-8, Raquel Silva Costa, 3ª admissão, PEBIA, a
partir de 01/02/2016; ITAJUBÁ, na EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP
1324114-6, Jaqueline Aparecida Correia, PEBIA, 02 admissão, a partir
de 01/02/2016; na EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 1192401-6, Gabriela
Belini Gontijo, 3ª admissão, PEBIA, a partir de 01/02/2016; na EE.
Wenceslau Braz, MaSP 1293445-1, Jonas Marcos dos Santos, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 01/02/2016; na EE. João XXIII, MaSP 1116616-2,
Cleber Juvenil Diniz, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2016;
na EE Ana Laura Pereira, MaSP. 1234679-7, Rodolfo José Batista,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2016; EE Barão do Rio Branco,
MaSP. 1109496-8, Eliana Sheila da Silva, 3ª admissão, PEBIA, a partir de 01/02/2016; na EE. Prof. Antonio Rodrigues de Oliveira, MaSP.
1231794-7, Andre Luiz Gonçalves Ribeiro, 3ª admissão, PEBIA, a partir de 01/02/2016; EE Major João Pereira, MaSP. 1189179-3 Alexandre
Barbosa Oliveira, 3ª admissão, PEBIA, a partir de 01/02/2016; PARAISOPOLIS, na EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP. 1405621-2, Neilor Benedito Faria Ferraz, 1ª admissão, PEBIA, a partir de 01/02/2016;
na EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP.743501-9, Esrael Souza Castro, 3ª admissão, PEBIA, a contar de 15/01/2016; PEDRALVA, na EE
Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 03/02/2016; EE Com.
Mário Goulart Santiago, MaSP 1154784-1, Frank de Paula Moreira,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2016; SAPUCAI MIRIM, na
EE. Prof. Figueiredo Brandão, MaSP.1135002-2, Ivan da Silva Cesar,
PEBIA, 02 admissão, a partir de 01/02/2016.
26 824601 - 1