Publicações Judiciais ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : : : : : : FABIANO LUIZ MARAFON Defensoria Pública da União OSNI MEDEIROS FILHO Robson Luiz Vieira SERGIO MOACIR CUCIOL Robson Luiz Vieira RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO : : : : : : : : : FLORINDO TESTONI FILHO Florindo Testoni Filho FERNANDO MENDES DIAS Robson Luiz Vieira MARIA ELENA MENDES DIAS Robson Luiz Vieira LEONIDAS ANTONIO SOCHA Israel Fernandes Huff JOSE ACACIO PICCIN

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região cumprimento, sob pena de execução. 675 DESPACHO / DECISÃO 1. Diante do cumprimento do título judicial e para fins estatísticos, FLORIANOPOLIS/SC, 13 de julho de 2020. julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015. IRIS GARCIA TORRES GOMES Assessor 2. Arquivem-se os autos definitivamente. Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) FLORIAN

Publicações Judiciais ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RÉU : ROBSON LUIZ VIEIRA : FEDERACAO CATARINENSE DE VOLLEY-BALL RÉU : CENTER GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA/ ADVOGADO : ROBSON LUIZ VIEIRA EMPRESA BRASILEIRA DE DIVERSOES ELETRONICAS MAGIC : BINGO LTDA/ RÉU RÉU : BEIRA MAR VIDEO LOTERIA LTDA/ ADVOGADO : ROBSON LUIZ VIEIRA GOLDEN GAME COML/ E ADMINISTRADORA DE VIDEOS : LOTERIAS LTDA/ RÉU RÉU : IBERICA PARTICIPACOES E DIVERSOES LTDA/ ADVOGADO RÉU : JORGE BARATA DE LACERDA : LSC ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA/ ADVOG

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2369 Tipo: Una Data: 08/10/2018 Notificação Hora: 16:17 Processo Nº RTSum-0000503-97.2018.5.12.0012 RECLAMANTE ROBSON LUIZ VIEIRA ADVOGADO ALBERTINHO MANGOLT(OAB: 41417/SC) RECLAMADO BRF S.A. Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado de que a audiência UNA foi designada para a - ROBSON LUIZ VIEIRA data e hora acima indicadas. Deverá comparecer pessoalmente, sob pen

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : ADMINISTRADORA DE BINGOS CATARINENSE RÉU ADVOGADO : REI BINGO PRESTADORA DE SERVICOS LIMITADA/ : ROBSON LUIZ VIEIRA RÉU : SOCAS E PACHECO LTDA/ ME : BIG FLOP DIVERSOES ELETRONICAS LTDA/ : BOULEVARD VIDEO LOTERIA LTDA/ : ELDORADO COML/ DE VIDEO LOTERIAS LTDA/ : VENTURA ENTRETENIMENTO LTDA/ : L. E N. VIDEO LOTERIA LTDA/ : LITORAL ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA/ : JORGE LUIZ MEDEIROS RÉU ADVOGADO : MEDEIROS E ROSA LTDA/ : ROBSON LUIZ VIEIRA RÉU : SOBINGO DIVERSOES E ENTRETENIME

Publicações Judiciais ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Contrarrazões Nro 174/2013 (Localizador: PE49C3) Secretaria de Recursos Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) do ato ordinatório, conforme determinação do Vice-Presidente desta Corte, Des. Federal Luiz Carlos de Castro Lugon: 1) Inicialmente, intima-se o(s) procurador(es) do(s) recorrido(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) excepcional(is) interposto(s) pelo Ministério Público no feito criminal. 2) Não havendo manifestação, o

Publicações Judiciais ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

De fato, verifica-se que o REsp nº 1112748 limita o valor de tributo iludido ao patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), enquanto no caso em exame a decisão da Turma elevou o limite da insignificância para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tendo como fundamento a Portaria nº 75/MF-2012, fatores não discutidos no recurso repetitivo. Tenho, pois, que o recurso merece prosseguir, tendo em conta o devido prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos supostamente contrariados. Além diss

Publicações Judiciais ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Itajaí Boletim JF Nro 0099/2014 1ª Vara Federal de Itajaí NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro a extinção da punibilidade de Fabiano Luiz Marafon, Osni Medeiros Filho, Sérgio Moacir Cuciol, Florindo Testoni Filho, Fernando Mendes Dias, Maria Helena Mendes Dias, Leônidas Antônio Socha e José Acácio Piccinini pelos fatos sobre os quais versa a presente ação penal.Fixo ao defensor nomeado em favor do réu

Publicações Judiciais ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 2ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital DESAPROPRIAÇÃO Nº 5022699-83.2017.4.04.7200/SC AUTOR: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN RÉU: KETYLEN VALDINEZIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ROBSON LUIZ VIEIRA RÉU: PEDRO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: ROBSON LUIZ VIEIRA RÉU: MAYCON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ROBSON LUIZ VIEIRA EDITAL Nº 720002986534 EDITAL - DESAP

Publicações Judiciais ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACUSADO : SERGIO LUIZ BIEHLER ADVOGADO : JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES : MARCELI GAGIOLA : EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, rejeito a denúncia com fundamento no art. 395, I, do Código de Processo Penal. Desonero os responsáveis pelos depósitos firmados às fls. 61, 66-69, 71-72 do inquérito policial. Intimem-se, o Ministério Público Federal inclusive para manifestação acerca do dinheiro depositado às fls