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Processos encontrados
Recife, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros EDITAL DBF Nº 116/2018 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo
10 - Ano XCV• NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Designar os membros da Comissão Eleitoral abaixo identificados: a) José de Oliveira – Membro Sociedade Civil – Representante do Movimento Negro; b) Fabiana Siqueira Jansen – Membro Governamental – Representante da Secretaria da Mulher de Pernambuco; c) Vicente de Paulo de Melo Moraes – Membro Governamental – Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. d) El
6 - Ano XCII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 103/2015 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência d
20 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 1518/2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, artigo 14, da Lei nº 11.929/01, alterado pela LC nº 158/10, considerando os fatos em apuração no PAD nº 10.101.1005.00020/2015.4.1, tendo como imputado o ASP AGNALDO PAIVA DOS SANTOS, matrícula 178.342-4;considerando o disposto no § 2, art. 14,