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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1558 social, conveniência da instrução processual e eventual aplicação da lei penal. Ante o exposto, diante da fundamentação exposta, MANTENHO A PRISÃO do(s) acusado(s) JOÃO CARLOS DA SILVA E SILVA, eis que entendo ainda estarem preenchidos os requisitos do art. 312 do CPP. 2 - DA INTIMAÇAO DA DEFESA PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 422 DO CPP - Nesta oportunidade visando o andamento do processo e a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1557 cerceada e a pris?o cautelar busca exatamente garantir a paz social, a seguran?a da liberdade de ir e vir sem medo, sem mazelas, na garantia dos direitos fundamentais. ?????????No caso presente, a Defesa alega excesso de prazo na forma??o da culpa do(s) referido(s) r?u(s), entretanto, sabe-se que a dura??o do processo criminal em Vara do Tribunal do J?ri ? especialmente alongada n?o somente pela co