Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 645 (CLT - art. 2º, "caput"). Constatada a ilicitude do comportamento da Reclamada ao Considerando esse substrato jurídico e a prova dos autos, reputo desrespeitar a legislação quanto às normas relacionadas à que o exercício das atividades de "MOTORISTA DE VEÍCULO, medicina, higiene e segurança do trabalho, nasce para aquela o PILOTO DE BARCO, ETC" são compat

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 693 Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Autor: Naise Da Silva Ribeiro Reu: Luiz Octavio Tourinho Pedreira Advogado: Chrisvaldo Santos Monteiro De Almeida (OAB:BA9672) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 688 RÉU: ENTRE RIOS VILLAS E RESORT LTDA, PAULO DE TAL DESPACHO Vistos etc. Diga a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Entre Rios/BA, 31 de março de 2020 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 679 DEVOLUÇÃO DE CARTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000498-47.2019.8.05.0076 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Entre Rios Requerente: Nadson Dos Santos Pestana Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Advogado: Marcelo S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 458 ________________________________________ CERTIDÃO Custas Processuais Remanescentes Proc. 0000311-25.2012.8.05.0076 Eu, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria desta Vara Cível da Comarca de Entre Rios, do Estado Federado da Bahia, na forma da Lei etc, CERTIFICO que o valor das custas processuais remanescentes, a serem recolhidas, em por ambas as parte

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 690 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000382-80.2015.8.05.0076 AUTOR: LUIS CLAUDIO BORGES DOS SANTOS RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no pra

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 727 Jurisdição: Entre Rios Autor: Maria Nilza Pimenta De Almeida Advogado: Camila Santos Modesto (OAB:BA24680) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro - Entre Rios - BA - C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 785 Jurisdição: Entre Rios Requerente: L. S. D. A. Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Requerido: L. S. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTR

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1123 ou revisão salarial ao funcionalismo civil e militar, por meio da homologação das Resoluções nº 145 e 146 do Conselho de PolÃ-tica de Cargos e Salários do Estado; c)     Esse aumento/reajuste gerou diferença real de percentual entre os servidores civis e militares; d)     Em exame dessa mesma matéria, o JuÃ-zo da 2ª Vara da Fazenda Pública da C

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 882 documentos para se comprovar propriedade, pois esta não é a causa de pedir da presente demanda.               Em vista da certidão de fl. 122, intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste nos autos sobre seu interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Após concluso. Marapanim/PA, 26 de outubro de 2021. JONAS DA CONCEIÃÃO SILV