Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Mauricio Freitas Teixeira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004856-45.2016.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.H.S.P.A. REQDO : L.E.P.A. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014819-60.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁR

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 13630 E, no caso dos autos, a cláusula 5.6 de fl. 376 deixa patente que os pagamentos só seriam feitos caso a primeira reclamada remetesse para a segunda "os documentos comprobatórios do recolhimento dos encargos sociais dos funcionários (sic) da contratada...", ou seja, a primeira reclamada sempre teve amplas informações sobre os trabalhadores que prestavam serviços a

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 13633 RECORRIDO: JMSA Serviços Construção Civil Ltda. ÔNUS DA foram os trabalhadores que se ativaram em favor dele quando, PROVA. TEORIA DINÂMICA. TERCEIRIZAÇÃO. PROVA DA como ocorre nestes autos, é incontroverso que houve contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TOMADORA. ÔNUS DA prestação de serviços entre a empresa terceirizada e o tomador de EMPRESA, UMA V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1602 Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de maio de 2016.Alexandre David Malfatti Juiz(a) de Direito - ADV: VERA LUCIA LEITE SANTOS (OAB 80844/SP) Processo 1010467

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1706 presente data. - ADV: IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP) Processo 1010214-71.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.I - Defiro o bloqueio através do sistema Bacen-Jud e pesquisas nos sistemas Infojud para obtenção da ú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1904 LOCALIZADO FORA DA COMARCA DE SÃO PAULO, CABERÁ AO BANCO AUTOR ADOTAR A PROVIDÊNCIA PREVISTA no Decreto-Lei n. 911/69, art. 3º, § 12 (incluído pela Lei n. 13.043/2014): “A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Higor Alves De Oliveira Silva - 546767 Ismael Fernandes Bento - 203077 Ismael Paiva De Souza - 214026 Joao Lucas Novaes De Melo - 728052 Joicinei Lobao Dos Santos - 323604 Juliano De Oliveira Goncalves - 85887 Keidionir Do Nascimento - 65277 Kenedy Cruvinel Gil - 648886 Layon David Do Nascimento - 737018 Leandro Martins Da Conceicao - 375131 Leandro Pereira De Oliveira - 676412 Leandro Rodrigues De Souza - 699