Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não há indicativos da situação financeira do Réu, tudo levando a crer que não é boa. Feita, assim, essa análise primária, fixo a pena-base acima do mínimo legal em 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Considerando a presença das atenuantes da menoridade e confissão prevista no art. 65, I e III, “d”, do Código Penal, reduzo a pena em 06 (seis) mese

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7761 V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005347-07.2021.8.05.0201 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Porto Seguro Autor: Marco Divo Caredda Advogado: Tercio Alonso Peixoto Almeida (OAB:BA36546) Advogado: Raphael Brito Souza (OAB:BA43820) Reu: Mar Paraiso Empreendimentos Ltda Reu: Condomínio Res

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3100 9 Impetrante: Renato Medeiros Ferreira Advogado: Roberto Camargo de Oliveira Filho (OAB: 12561/AM) Impetrado: Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais Vep Processo: 4003646-30.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6286 Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII, do CPC. Publique-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Porto Seguro (BA), 5 de outubro de 2022. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6168 Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (artigo 200, parágrafo único, CPC). O pedido envolve direito disponível. Não houve contestação ofertada pelo réu, ficando dispensado seu consentimento (§ 4º, do artigo 485 do CPC). Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por conse

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/ MG), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0713560-60.2012.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: FRANCISCA BALIEIRO DOS SANTOS - R.H. Defiro o pedido de fls. 171. Proceda-se a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme requerido. Cumpra-se.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6625 Autor: Jose Renato Medeiros Ferreira Advogado: Artur Leite Da Silveira (OAB:BA16739) Reu: Maria Barros Souza Reu: Durval Rodrigues De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6946 EDITAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0004037-64.2005.8.05.0201 Classe Assunto: Imissao de Posse - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >> Autor: Jose Renato Medeiros Ferreira Réu: Maria Barros Souza e outro Prazo: 15 Intimando(a)(s): JOSE RENATO MEDEIROS FERREIRA; MARIA BARROS SOUZA; DR. ARTUR LEITE DA SILVEIRA e TERCEIROS INTERESS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 157, “caput”, do Código Penal Brasileiro, consistente no delito de roubo simples: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havêla, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.”. Sendo assim, diante do exposto, JULGO PROCED

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 57 EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4002599-21.2021.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Paciente Cicero dos Santos Frota, Advogados Antônio José Pinto Barros (6587/ AM) e Carlos Antônio Tavares Júnior (5704/AM) e Impetrad