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Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2858 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu ARLLEY DE JESUS COSTA, como incurso no art. 157,§2º, I e II, do Código Penal, às penas de sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de dezessete dias multa, no valor unitário mínimo;
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38 - Ano XCVIII • NÀ 142 CHARLES CESAR DIAS MARINHO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO FERNANDO NUNES DA SILVA 1134418 19607 RANDOLPHO FAUSTINO BARBOSA BASTOS 9407227 EDILSON SEVERINO DA SILVA VIEIRA 292186 ROBERIO LUIS DE BARROS LIMA 9204873 EDSON CARLOS DE MOURA 1106589 SÉRGIO LUIZ CASTOR GALINDO 9209867 EDSON FERREIRA DA PAZ JUNIOR 307483 SILVANO DE SOUZA 1099876 EDUARDO AUGUSTO FERREIRA 264474 THIAGGO JACKSON ARAUJO 1025317 EVANDRO DE LI
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3125 entre autora e ré deste processo, sendo, portanto, necessário aguardar a solução daquele processo, inclusive para averiguar a legitimidade passiva. Posto isto, DECLARO o processo suspenso até o julgamento e o trânsito em julgado do processo nº 1004711-79.2019.8.26.0191, com fundamento no art. 313, V,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2946 fatos aqui narrados, evidenciando-se se, de fato, havia ou há situação de risco na qual o menor está inserido com a genitora. Devendo apresentar a este juízo o relatório sobre o núcleo familiar em questão. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio e