TJSP 01/10/2014 -Pág. 1382 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
1382
Processo 0065456-87.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - SÉRGIO GONTARCZIK - Fica intimado o
Dr. defensor para que apresente MEMORIAL dentro do prazo legal. - ADV: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB
193784/SP)
Processo 0065567-37.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0003305-76.2006.8.26.0294 - 1ª Vara
Criminal de Jacupiranga/SP) - CARLOS CESAR DA COSTA - Cumpra-se, ficando designado o dia 07/11/14 as 1410 horas, para
realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA
FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Processo 0066983-40.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR
LYRA - Recebo a denúncia, citando-se o réu. Não se vislumbra, por ora, a ausência de qualquer condição para a deflagração
da ação penal. O mérito será apreciado na sentença. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária
do réu e nem, por ora, de desclassificação do delito. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para
o dia 19/11/14 as 1410 horas, requisitando-se o(s) preso(s), recolhido na CAPITAL/SP. Anote-se, fazendo constar inclusive no
sistema informatizado. Se for o caso de retomada do andamento do feito anteriormente suspenso pelo artigo 366 do CPP, façamse as comunicações de praxe. Ciência às partes, inclusive do recebimento da denúncia. Quanto ao pedido de relaxamento da
prisão e de diligência formulado pela Defesa à fl. 77, item “3”, vista ao MP para manifestação. Após, conclusos. - ADV: MARIA
APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP)
Processo 0067735-46.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - ROSENEIRE SANTOS DA
SILVA - Em seguida, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: face ao supra certificado, dou por prejudicada a presente audiência e a
redesigno para o dia 11 de dezembro de 2014, às 13h45, saindo cientes os presentes, intimando-se a ré por edital. Intime-se o
defensor constituído da ré. Conduza-se coercitivamente a testemunha MARIA. - ADV: CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP)
Processo 0067954-25.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0009304-20.2008.8.26.0268 - 2ª Vara
Criminal de Itapecerica da Serra/SP) - ORLANDO JOSE DA SILVA - Cumpra-se, ficando designando o dia 07/11/14 as 1455
horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV: ARTUR
GOMES FERREIRA (OAB 125373/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP)
Processo 0068593-43.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010055-69.2014.8.26.0050
- 1ª Vara do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos/SP) - RENAN BARBOSA CARNEIRO e outros - Cumpra-se, ficando
designando o dia 07/11/14 as 1400 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e
requisições, se necessário. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO FASCINA (OAB 83816/SP)
Processo 0068984-95.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008100-09.2013.8.26.0609
- Vara Criminal de Taboão da Serra/SP) - LUIS APARECIDO PEREIRA DE CARVALHO - Cumpra-se, ficando designando o dia
07 de NOVEMBRO p.f. às 14:40 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições,
se necessário. - ADV: DEBORA REGINA COUTINHO (OAB 283344/SP)
Processo 0069135-61.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002211-79.2011.8.26.0533
- Vara Criminal de Santa Bárbara D’Oeste/SP) - LUCAS GRACIANO PAULINO - - WILLIAN BUENO DE OLIVEIRA - Cumpra-se,
ficando designando o dia 07 de NOVEMBRO p.f. às 14:45 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências,
intimações e requisições, se necessário. - ADV: JOSÉ EDUARDO BONFIM (OAB 258178/SP)
Processo 0074056-63.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - DARIO GARCIA MORENO - - JOSE ANGEL BAENA
ORJUELA - Ficam os defensores intimados do r. despacho datado de 29/09/2014, no qual consta: “Pelo que se depreende das
folhas de antecedentes juntadas aos autos, os réus são primários e sem antecedentes, de modo que, ainda que condenados,
farão jus aos benefícios legais, o que, à evidência, indica a desnecessidade da prisão preventiva. Ante o exposto, e porque
ausentes os requisitos da custódia cautelar, concedo aos réus o benefício da liberdade provisória, mediante recolhimento
de fiança no valor de um salário mínimo e compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e proibição de se
ausentarem da comarca ou mudarem de endereço sem prévia autorização judicial. Após o recolhimento da fiança arbitrada,
expeçam-se alvarás de soltura clausulados. Int.” - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP), ROSEMARY
DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP)
Processo 0100554-36.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - WANDERSON ALVES DA SILVA - JUAN FELIPHE LIMA RIBEIRO - Mantenho o recebimento da denúncia. Não se vislumbra, por ora, a ausência de qualquer
condição para a deflagração da ação penal. O mérito será apreciado na sentença. Designo audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento, para o dia 4 de novembro p.f. às 15:40 horas, requisitando-se o(s) preso(s), recolhidos em ITAPECERICA
DA SERRA/SP, e intimando-se o M.P. e o(s) Dr(s). Defensor(es). Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e as
eventualmente arroladas pela defesa, requisitando-se, se for o caso. Também, se for o caso, depreque-se suas oitivas, devendo
as partes, nesse caso, serem intimadas nos termos do artigo 222, do CPP. Por fim, mantem-se inalterada a situação que
ensejou o decreto de prisão preventiva dos réus, sendo que a zelosa defesa nada trouxe de novo, isso com a devida vênia,
que justificasse, vez mais, a reapreciação da custódia cautelar do acusado. Indefiro, pois, o pedido de soltura do réus. - ADV:
YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP)
Processo 0100668-72.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LUAN DANTAS FELIX Uma vez comprovada a primariedade do acusado, ele faz jus à suspensão condicional do processo, portanto designo audiência
para proposta de suspensão para o dia 13 de outubro p.f. às 13:20 horas, intimando-se o(s) réu(s), o(s) Dr(s) Defensor(res) e o
Ministério Público. - ADV: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA ARSENOVICZ (OAB 213480/SP)
Processo 0108163-70.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância
ou Produtos Alimentícios - EVANDRO LUIZ RISSI - Mantenho o recebimento da denúncia. Não se vislumbra, por ora, a ausência
de qualquer condição para a deflagração da ação penal. O mérito será apreciado na sentença. A matéria elencada pela defesa
não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para
o dia 06/11/14 as 1330 horas, intimando-se o réu, o M.P. e o(s) Dr(s). Defensor(es). Intimem-se as testemunhas arroladas pela
acusação e as eventualmente arroladas pela defesa, requisitando-se, se for o caso. Também, se for o caso, depreque-se suas
oitivas, devendo as partes, nesse caso, serem intimadas nos termos do artigo 222, do CPP. - ADV: VIVIANI LOPES MONTUORI
(OAB 157519/SP)
Distribuidor - Júri
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 29/09/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º