Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 895 BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP) Processo 1500506-40.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Segundo o decidido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no âmbito do REsp nº 1.168.625-MG (1ª Seção, Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3165 de Veículos Automotores - Denise Martins Caldeira Moda Nardelli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados acerca do cumprimento da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3718 janeiro de 2023 (Relator Ministro LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 05/09/2022, DJe-182, DIVULG 12-09-2022, PUBLIC 13-09-2022). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) Processo 1009452-13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1731 Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Ocorre que, analisando o andamento do processo, novos embargos foram opostos. Assim, por cautela e a fim de evitar tumulto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 636 provisório de admissibilidade do recurso extraordinário. O acórdão recorrido encontra-se em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 561.836 - Relator Ministro Luiz Fux, exarado no regime de julgamento de recursos repetitivos. Logo, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1414 petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022., determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do processo, com fins de preservar a segurança jurídica. Int. - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta - Advs: D

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 18284 configurado o erro grosseiro (Ag-AIRR-10686-40.2015.5.01.0077, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 31/8/2018; AIRR-10384-78.2017.5.15.0003, Relatora Ministra Maria PODER JUDICIÁRIO Helena Mallmann, 2ª Turma, DEJT 22/11/2019; AIRR-1272- JUSTIÇA DO 18.2010.5.24.0056, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 4ª Turma, DEJT 05/10/2

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13001 Intimado(s)/Citado(s): 1.DANISIO ARAUJO - DANISIO ARAUJO Parte(s): 2.ORGAO GESTAO MAO 1.TELMA RODRIGUES DA Advogado(a)(s): PODER JUDICIÁRIO SILVA (SP - 121483) Id. d85a72c: Cuida-se de agravointerno interposto contra a decisão de id. 0187175, que examinou os pressupostos de admissibilidade do recurso de revista apresentado, em cumprimento JUSTIÇA DO INTIMAÇ

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16266 Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-ARR-47500Com esteio no referido precedente, as Turmas doTribunal Superior 33.2011.5.21.0013, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da do Trabalho vêm reiteradamente decidindo que, não comprovada a Silva, DEJT 25/09/2020; RR-1000238-58.2017.5.02.0411, 2ª Turma, efetiva fiscalização do contrato de presta�

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15667 Eis os precedentes: Ag-ARR-47500-33.2011.5.21.0013, 1ª Turma, Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 25/09/2020; RR- 29/05/2020; Ag-RR-1000891-74.2018.5.02.0009, 6ª Turma, 1000238-58.2017.5.02.0411, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Relatora Ministra Katia Magalhães Arruda, DEJT 22/05/2020; AIRR- He