Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. I. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 16h10. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.049336-0 - Procedimento Ordinario - A: HUET PEREIRA DE AZEVEDO NETO. Adv(s).: DF038036 - Eric Avelar Goncalves. R: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.199206-4 - Cautelar Inominada - A: PAULO CESAR RODRIGUES BORGES. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo. R: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de Ação Cautelar Inominada, na qual os requerentes pretendem o deferimento da liminar para que as rés se abstenham de praticar qualquer ato de cobrança referente ao contrato de fls. 12/35.

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.016961-6 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: ERINELDA BEZERRA KITAHARA. Adv(s).: DF029262 - Bruno de Morais Souza. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF01805A - Joao Joaquim Martinelli. À exequente, para esclarecer, no prazo de 5 dias, sobre o requerimento formulado no Item 2 - fl. 315, considerando o que consta expressamente no título executivo judicial relativ

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 reais), conforme se observa na petição de emenda de fls. 174/192. Quando da apresentação da peça de resistência, o réu aduziu, em preliminar, a necessidade de comunicação à Receita Federal, por omissão de receita e sonegação fiscal por parte do autor; requereu a revogação da gratuidade judiciária; por fim, pugnou pela inclusão, no polo passivo, de Luís Felipe Belmonte dos Santos, Jos�

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 no art. 932, inc. III, do CPC, não conheço o recurso.? Em verdade, inexiste erro material na decisão recorrida. O que se percebe, portanto, é a tentativa de rediscutir o mérito da decisão, sendo o presente recurso o meio impróprio para tanto. Os embargos de declaração detêm caráter específico e não têm por escopo desconstituir ou revisar decisões judiciais. Quanto ao mais, percebe-se que o

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 para que, no prazo de 5 dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do NCPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo o execu

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 requeridos a recalcularem o valor do Benefício Inicial da Previdência Social, bem como para determinar o pagamento dos valores retroativos a que entende ter direito desde a data em que deveriam ter sido pagos. O autor alegou que foi funcionário da Companhia Energética de Brasília, a qual não lhe pagou o devido adicional de periculosidade referente o período compreendido entre 10/2000 e 01/2007. In

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: 3103-4331 N° 1 DE LAUDAS: EDITAL - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL LEILÃO ELETRÔNICO Processo n. : 0011897-90.1999.8.07.0001 (1999.01.1.018481-8) Autor(es)/Exequente(s): BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s): DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS - OAB/DF004506 Réu(s)/Executado(s): MGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 N. 0011897-90.1999.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0036246A - GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS, DF0004506A - DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS, DF0047666A - GUSTAVO ANDRE GUIMARAES MEDEIROS. R: MGS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - EPP. R: MARIO MAZALI. Adv(s).: DF0024303A - ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO, DF0021258A - MAURICIO UCCI PINHEIR