5 Resultado de busca encontrados para registro dos votantes - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 301 desta decisão, anexar aos autos: a) o quadro de acesso de novos dias, pretende renunciar ao valor excedente, devido ao sindicalizados; b) a ata da assembleia de ratificação dos novos exequente, ao prevista na lei. sindicalizados; c) a documentação de acesso dos novos MACEIO/AL, 30 de setembro de 2020. sindicalizados (lista anexa à exordial), indicados no art.
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1653 condições legais em que ocorreu o ato. se pratica o ato dentro do prazo, não sendo possível, pois, sua Neste tocante, observa-se a ocorrência de vício formal na votação reiteração. que autorizou a criação do Sindicato Réu. Nas palavras de José Frederico Marques4: Com efeito, restou consignado, da instrução processual, que o Sr. Um dos institutos proc
Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 jurisdicional as cláusulas são válidas e eficazes. Assim, enquanto não for emitido provimento jurisdicional, as cláusulas pactuas entre as partes são legítimas.Vale acrescentar que as matérias postas a deslinde não encontram, ainda, pacificação na jurisprudência pátria, não se podendo, assim, de plano, impingir como nulas as cláusulas que se pretende revisar.Com efeito, o simples ajuizamento de ação visando
42 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210227 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Implantação ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do município Presidente Juscelino / MG.Dia: 21/10/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais in