Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tempo de captação de 07:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Fazer rodízio de captações com diferença de no mínimo 03:00 horas, entre as captações dos Poços 09 e 10. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/ IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tempo de captação de 07:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Fazer rodízio de captações com diferença de no mínimo 03:00 horas, entre as captações dos Poços 09 e 10. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/ IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 14 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Sumário Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências. Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302/2015, durante a validade da Portaria de Outorga; 3.Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Rec

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.968 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.575, DE 11 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o processo administrativo ambiental para apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as sanções cabíveis, além de tratar da conciliação ambiental, no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará e altera e revoga dispositivos da Lei Estadual n° 5.752, de 26 de julho de 1993, e da Lei Estadual n° 5.887, de 9 de maio de 1995. A AssemblEia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp 1.363.958-8, no período de 03/12/2019 até a publicação desta Portaria. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019. Antônio Augusto Melo Malard Diretor-Geral do IEF 03 1300347 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp 1.363.958-8, no período de 03/12/2019 até a publicação desta Portaria. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019. Antônio Augusto Melo Malard Diretor-Geral do IEF 03 1300347 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU LEONARDO JOVIANO PERONI 10821346 AAMB II B II C 13/03/2021 15 1469764 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da planta de extração, Cambuí/MG, Processo nº 5582/2020; 11) Costa e Silva Soluções Tecnológicas Ereli, Fabricação de eletrodomésticos e/ ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 5589/2020; 12) Akyros Indústria & Comércio de Cosméticos Ltda., Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Paraguaçu/MG, Processo nº 5590/2020; 13) Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: 1) MGX Florestal Participações e Empreendimentos Ltda/ Fazenda Veredinha e Outras - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes e culturas