Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 Número do processo: 0701491-73.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: IZABEL MARQUES FEITOZA, FRANCISCO DALADIER MARQUES, JOSE DIENER MARQUES, MARCIA DARGNA MARQUES FEITOSA, MARIA DARLENE MARQUES FEITOZA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃ

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (DF029370) EURO LANCHES LTDA - ME LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (DF00750A) OS MESMOS 11ª VARA CÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1683 Estacionamentos Ltda - Recorrido: Tim Participaçao Ltda e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte, com a inversão dos ônus sucumbenciais. V. U. - Advogado: Henrique Pires Arbache (OAB: 273834/SP) - Advogado: Luca Priolli Salvoni (OAB: 216216/SP) -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 206 RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 301 Apelação nº 0022006-84.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carmem Lúcia Montenegro Calheiros (OAB: 1175/AL) Apelado : Durval Felisberto de Oliveira Relator: Des. Klever Rêgo L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 202 FEITO EM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS. PLEITO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA EM FACE DA AUSÊNCIA OU INCOMPLETUDE DO ENDEREÇO DO EXECUTADO. NÃO CONHECIDO. MATÉRIA NÃO DISCUTIDA NA SENTENÇA IMPUGNADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 280 Apelação nº 0012724-22.2011.8.02.0001 , de Maceió,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 64 CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 140 Apelação nº 0024191-95.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Geraldo dos Santos Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: EMENT

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA 0706386-09.2018.8.07.0000 44 Gabinete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1682 Possebon da Silva (OAB: 246523/SP) - Advogado: Wilson Rodrigues de Faria (OAB: 122287/SP) - Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) - Advogada: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador) 9000088-24.1991.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Ape

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Decisão Recurso conhecido e provido. Preliminar de sentença exta petita acolhida. Sentença cassada. Teoria da Causa Madura aplicada. Ação julgada Improcedente. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa 2014 01 1 169411-0 APC - 0042124-38.2014.8.07.0001 1079231 ROMULO DE ARAUJO MENDES BANCO DO BRASIL S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) MARIA C

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 comportando prova em sentido contrário, suscetível de cognição de ofício pelo juiz da causa. 3. Inexistência nos autos de quaisquer outros elementos suficientes para invalidar a presunção de hipossuficiência econômica-financeira do autor. 4.Recurso provido. N. 0710703-84.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCO AMARO SOBRINHO. Adv(s).: DF4606000A ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES. R