CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 44 8096893-98.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: C. R. D. S. Advogado: Alex Rogerio Bahia De Araujo (OAB:BA33367) Reu: C. B. R. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 11 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8006351-63.2022.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Raquel Santos Mendes Rojc Advogado: Luciana Gondim Avila Santos (OAB:BA42771) Advogado: Thiago Agostinho Guimaraes De Oliveira (OAB:BA31973) Requer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 36 separação judicial por mais de I (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos (Apelação Cível 1.01 05. 09.302318-9/ 001, Rel. Des. (a) Manuel Saramago, 5ª CÁMARA CÍVEL do TJMG, julgamento em 12/01/2012, publicação da súmula em 24/01/2012)”. “(TJSC, 3ª Câmara de Direito Civil, Apelação Cível nº 02.011016-2, Relator: Wilson Au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 390 Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0562389-53.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rota Brasil Empreendimentos E Participacoes Imobiliarias Ltda

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2570 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0067290-68.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RUBEM RIBEIRO MIRANDA Advogado(s): QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA (OAB:BA28318) EXECUTADO: MAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 234 probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. 4. In casu, o acórdão recorrido assentou: ADMINISTRATIVO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO. ADCIONAL. CÔMPUTO. PREVISÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. DIREITO ADQUIRIDO. INVIABILIDADE. A contagem de adcional-quinqueniopor tempo de serviço prestado na iniciativa pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2185 Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Interessado: Jimar Assis Dos Santos Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Interessado: Patricia Santana De Souza Advogado: Jose Souza Dos Santos (OAB:BA27993) Interessado: Rota Brasil Empreendimentos E Participacoes Imobiliarias Ltda - Me Advogado: Marcus Fabricio Severo Almeida Santos (OAB:BA19564) Terceiro Int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2184 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0879/2022 ADV: ADRIANO OLIVEIRA PESSOA (OAB 16757/BA), ARAMIS SÁ DE ANDRADE (OAB 20355/BA), HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB 16006/BA), LUDGERO DA SILVA ALMEIDA (OAB 9029/BA), MARCELO MIGUEL ROSSI (OAB 15265/BA) - Processo 0088003-69.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Bancários - AUTOR: Maria da Assuncao do Espi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2112 JESUS 3.589,44 LUCIANA CARVALHO DE JESUS 27.405,22 LUCIANA DE JESUS FERREIRA 23.508,23 LUCIANA DE QUADROS CORREIA 8.261,90 LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO6.052,74 LUCIANA MACEDO MIRANDA 30.087,00 LUCIANA MARIA ESTRELA TEIXEIRA 10.782,24 LUCIANA NONATO FRANCA 4.709,71 LUCIANNE DA SILVA SANTOS 11.087,95 LUCIELEN DE ASSIS SANTOS 7.111,15 LUCIENE JESUS SANTOS 9.929,27 LUCI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2168 DE 6.069,91 RAIZZA CARLA BORGES DE OLIVEIRA 1.737,59 RAMON FERREIRA DE SOUZA 2.632,42 RAMON PEREIRA FERREIRA 8.928,64 RAQUEL DOS SANTOS FRANCA 654,95 RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS 5.645,81 RAQUEL SANTOS MENDES ROJC 28.299,92 RAUL SANTOS DA PAZ 5.622,95 REBECA CARDOSO DE JESUS 4.784,25 REBECA DE OLIVEIRA SILVA 13.384,25 REBECA DE SOUZA NEVES 7.069,32 REBECA PINHO OLIV