Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 PROCESSO:150.01.2012.004655 Nº ORDEM:02.01.2012/001805 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO REQUERENTE:USINA AÇUCAREIRA ESTER S/A ADVOGADO:192645/SP - RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREIRA Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:150.01.2012.004656 Nº ORDEM:02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 2388 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Aos requeridos, para retirarem ofícios). - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ OAB/SP 163924 150.01.2008.000374-2/000000-000 - nº ordem 190/2008 - Execução de Alimentos - A. P. C. D. S. C. X L. C. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 PROCESSO:150.01.2012.004811 Nº ORDEM:01.01.2012/001762 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:FABIANO AURELIO MARTINS ADVOGADO:303176/SP - FABIANO AURELIO MARTINS Requerido:MERCADO LIVRE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:150.01.2012.004912 Nº ORDEM:01.01.2012/001763 CLASSE:DESPEJO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 EMBARGANTE:USINA AÇUCAREIRA ESTER S/A ADVOGADO:192645/SP - RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREIRA Embargado:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:150.01.2010.001820 Nº ORDEM:01.01.2010/000753 CLASSE:PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE AREA DE IMÓVEL REQUERENTE:ANTONIO GALVÃO DE FRANÇA AZAMBUJA ADVOGADO:101355/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 Requerido:NELSON MATHIAS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:150.01.2010.001803 Nº ORDEM:01.01.2010/000748 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:MARCOS DE JESUS NOGUERINO ADVOGADO:95944/SP - ANEZIO VIEIRA DA SILVA Requerido:CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:150.01.2010.001802 Nº ORDEM:01.01.2010/000749

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1836 a eles referentes” (CC 72.703, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 4.12.2006). 5. O suscitado - Juízo de Direito de Campanha/ MG, investido de jurisdição federal, nos termos do art. 109, § 3º, da Constituição Federal -, deve ser considerado o juízo competente para o julgamento da demanda. 6. Agravo regimenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1148 Açucareira Ester S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) - Mônica Conceição Malvezzi de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1971 Processo nº: 146.01.2010.000691-2/000000-000 - Controle nº: 52/2010 (JECRIM) Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANTO GAMBARO DA SILVA F. 49: VISTOS. Tendo em vista o oferecimento da denúncia em face do réu SANTO GAMBARO DA SILVA, designo a realização de audiência de instrução, debates e julgamento para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2025 Processo 0003941-52.2007.8.26.0150 (apensado ao processo 0005973-98.2005.8.26) (150.01.2007.003941) - Embargos à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Açucareira Ester Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - “ RPV pronto para impressão e encaminhamento” - ADV: RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2554 - Rafael Coelho da Cunha Pereira - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - Rafael Coelho da Cunha Pereira - Compulsando os autos, observo que a decisão de fls. 33 foi proferida, por um equivoco, neste cumprimento quando, o correto, seria nos autos principais (0000076-40.2015), sendo assim, deverá a Serventia tran