Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1403/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 829 despacho exarado em 21/02/2014, ficando intimado(s) de seus seu termo final em 17.12.2013, devendo receber a petição n. termos, incorrendo, em caso de descumprimento, nas penalidades 034251, que se encontra acostada na contracapa dos autos, no nele previstas. prazo de 05 dias.- Notificação Processo Nº 907-37.2010.5.03.0059 Processo Nº 907/2010-059-03-00.6 REC

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001062-69.2012.5.03.0059 RECLAMANTE Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Advogado Jose de Arimathea Sales de Andrade(OAB: 024267MG) Advogado Christiana Maria de Andrade Falci(OAB: 102839MG) RECLAMADO Milton Brasil Ciribelli Junior 932 Advogado Maria Jose Mageste Vieira e Silva(OAB: 098288MG) Condominio do Edificio Alphaville Residence Rita de Cassia

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 801 honorários advocatícios sejam calculados sobre o valor da condenação. Por sua vez, o Município de Barbalha suscita preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para processar o feito. No mérito, requer a improcedência da ação, sob o argumento de que os substituídos não laboravam expostos a condições insalubres. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDAD

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 779 REDAÇÃO FINAL 33. CAMPANHA DA INDÚSTRIA DA HABITAÇÃO CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS As partes signatárias da presente Convenção Coletiva, formarão Quanto à aplicação da presente sentença normativa, ficam uma Comissão Paritária entre trabalhadores e empregadores, no ressalvadas as condições mais favoráveis aplicadas pelas prazo de trinta dias a conta

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 empresas aos trabalhadores do setor. 835 (CLÁUSULAS 37 E 38 - ANÁLISE CONJUNTA) 37. SUBSTITUIÇÕES 35. ABRANGÊNCIA a) Nas substituições o empregado substituto, sempre, perceberá salário igual ao do substituído; A presente Convenção Coletiva abrange todos os empregados integrantes das Categorias Profissionais que trabalham nos b) Nas substituições superiores

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 946 JUSTIFICATIVA:indefiro, pois o benefício pleiteado importa ônus financeiro para o suscitado, dependendo de negociação para sua REDAÇÃO FINAL implementação. Ademais, sequer existe precedente normativo, seja do C. TST seja da E. SDC deste Regional, que respalde CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS mencionado benefício. Quanto à aplicação da presente sentença normat

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1001 Fixação de multa no valor de 10% (dez por cento) do salário de lei (artigo 468 da CLT), uma vez que eventual condição normativo por infração e por empregado, em caso de contratual mais benéfica praticada pelo empregador adere ao descumprimento de quaisquer das cláusulas contidas nesta contrato de trabalho. Convenção, desde que não cominada com qualquer

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 890 33. CAMPANHA DA INDÚSTRIA DA HABITAÇÃO CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS As partes signatárias da presente Convenção Coletiva, formarão Quanto à aplicação da presente sentença normativa, ficam uma Comissão Paritária entre trabalhadores e empregadores, no ressalvadas as condições mais favoráveis aplicadas pelas prazo de trinta dias a contar da assinatura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3081 DA ROCHA (OAB 288225/SP), CAROLINA CANTARELA BIANCHINI (OAB 389859/SP), EDSON BALDUINO DA SILVA (OAB 30862/SP) Processo 1028642-04.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nilton Divino Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Franca - Reiter

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 73 VI.II. Dos Possíveis Riscos Ocupacionais Universitário de Brasília - HUB (...)as bactérias multirresistentes são (...) de comunicação pela CCIH e também não entram nos dados Na UTI - Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Universitário de estatísticos, pois é um problema maior entre pacientes. (fls. Brasília (HUBUnB), preferencialmente, os pacientes em