Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33707 NOME CAP PM RG 33522 THIAGO BARBOSA TEIXERA 3° SGT PM RG 22210 ROSINALDO DA COSTA SOUSA 3° SGT PM 26284 ARTUR JORGE TRINDADE BARROS CB PM RG 27403 ROSIVALDO PANTOJA DA CRUZ CB PM RG 32391 MOISÉS CASTRO DE MIRANDA MF CPF Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PERÍODO DIÁRIAS 54193282/1 526.517.622-53 . 5583292/1 330.898.842-91 5675782 577.511.702-63 18 a 19/09/18 1,5 (completa) 5793378/1 481.424.842-34 54192565/1 723.106.932-00 DÊ-SE CIÊNCIA, RE

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.625  5 Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de junho de 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMPA

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  9 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Portaria nº 544/2018-PGE.G., 12 de setembro de 2018 O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 195070A/1. RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Flávio Luiz Rabelo Mansos Neto, identidade funcional n�

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  13 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 009/2018 - GVG Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Valor Global: R$- 37.800,00 Data da Assinatura: 05 de julho de 2018 Vigência: 05/07/2018 a 04/08/2018 Objeto: Realização de 03 shows musicais na cidade de São Félix do Xingú,, nos dias 06, 07 e 08/07/2018. Dotação orçamentária: Programa - 1424 PTRES - 32.8253 Ação - 232240 Natureza da Despesa - 33.90.39 Fonte do Recurso - 010100000

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito a Publicação n° 299382, publicada no Diário Of cial do Estado n.º 33.594 de 10 de abril de 2018. Que trata do extrato de INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO DE DESPESA N° 2018NE00468 , firmado com a empresa CARLOS NAVARRO & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n.º 05.881.752/0001-22. Em, 13/12/2018 RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio aos conforme abaixo relac

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.624  15 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO Leonam Eduardo Pereira Oliveira dos Santos 01.03.2020 a 29.02.2021 01.08.2021 a 30.08.2021 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Carlos Alberto da Silva Alcântara Diretor Geral Protocolo: 673819 RESOLVE: CONCEDER, 10 (dez) dias de licença saúde ao servidor Oberdan Almeida dos Santos, identidade funcional nº 5561230/2, no período de 18.06 a 27.06.2021. Dê-se ciência, registre-

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33637  7 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 189/2018 – CMG, 11 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: I – NOMEAR as seguintes servidoras como Agentes de Desenvolvimento e Capacitação – ADC, junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará: CB PM RG 25900 IODEISE MUNIZ DE LIMA como Servidor Titular; CB PM RG 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS e a SD PM RG 38931 NAYANN

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33675 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias a policial militar abaixo mencionada, por ter seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MF CPF PERÍODO CB PM RG 38122 MARIA GABRIELA 57232530/1 943.445.902-87 16 a 22/07/18 SILVA DA SILVA DIÁRIAS 6,5 (completas DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 07 de agosto de 2018 CÉSA

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  7 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 NOME MF CPF 3° SGT PM RG 19401 HAMILTON DOS SANTOS LIMA 306.141.2025064333/2 68 CB PM RG 36809 THIAGO MONTEIRO LAMEIRA 004.161.98257222385/1 01 PERÍODO 10 a 12/08/18 DIÁRIAS 2,5 (completa) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 20 de agosto de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 351575 PORTARIA Nº 283/2018

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 Nome Id. Funcional Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Triênio Período Elizabeth Cristina Gil Nascimento 733024/1 2017/2018 02.01 a 31.01.19 5930949/1 2017/2018 21.01 a 19.02.19 Adriana Moreira Bessa Sizo 80845530/2 1ª parcela 2010/2013 16.11 a 15.12.18 Erotides Martins Reis Neto Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi 57234659/2 2ª parcela 2011/2014 08.11 a 07.12.18 Fernando Augusto Braga Oliveira 5459680/3 2017/2018 02.01 a 31.01.19