IOEPA 25/09/2018 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33707
NOME
CAP PM RG 33522 THIAGO BARBOSA
TEIXERA
3° SGT PM RG 22210 ROSINALDO DA
COSTA SOUSA
3° SGT PM 26284 ARTUR JORGE
TRINDADE BARROS
CB PM RG 27403 ROSIVALDO PANTOJA
DA CRUZ
CB PM RG 32391 MOISÉS CASTRO DE
MIRANDA
MF
CPF
Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018
PERÍODO
DIÁRIAS
54193282/1 526.517.622-53
.
5583292/1 330.898.842-91
5675782
577.511.702-63
18 a
19/09/18
1,5
(completa)
5793378/1 481.424.842-34
54192565/1 723.106.932-00
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 24 de setembro de 2018
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 365538
PORTARIA Nº 336/2018 – CMG, 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 638/2018 - CMG, datado de
24/09/2018
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para os municípios de Castanhal e Santo Antônio do
Tauá/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
2° TEN PM RG 32748 MÁRCIO JOSÉ
ALVES DA SILVA
1° SGT PM RG 21455 RENATO
EWERTON GONÇALVES MARTINS
MF
CPF
5213951/2
834.485.192-00
5583853/1
373.148.402-10
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PERÍODO
DIÁRIAS
19 a
20/09/18
1,5
(completa)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 24 de setembro de 2018
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 365541
.
.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
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DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria nº 574/2018-PGE.G. Belém, 20 de setembro de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Danielle Paola Pimenta Amanajas, id.
Funcional nº 5889484/1, para responder pela Gerência de
Recursos Humanos, por motivo de afastamento do titular Marildo
Dias Ribeiro, nos períodos de 21.09 a 07.10.2018 e 15.10 a
28.10.2018
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365344
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2018
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.921.759/0001-29 e MENDES
& LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ/MF nº 07.777.721/0001-51.
DO OBJETO DO CONTRATO: disponibilização do conteúdo da
WEB Licitações e Contratos Administrativos. VALOR GLOBAL: R$
1.100,00 (um mil e cem reais).
DA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
E
JUSTIFICATIVA
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A contratação fundamenta-se
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando
os serviços técnicos especializados, de natureza singular, com
empresa de notória especialização. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática nº 25101.03.092.1424.6806, elemento
de despesa 339039, fonte: 0140.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HENRIQUE NOBRE REIS Procurador-Geral do Estado, em exercício. FORO: Belém - Estado
do Pará.
DATA: 24 de setembro de 2018.
HENRIQUE NOBRE REIS - Procurador-Geral do Estado, em
exercício
Protocolo: 365420
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Procurador-Geral do Estado do Pará, em exercício, resolve
ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018 para
a disponibilização do conteúdo da WEB Licitações e Contratos
Administrativos. Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
Belém (PA), 24 de setembro de 2018.
HENRIQUE NOBRE REIS - Procurador-Geral do Estado, em
exercício
Protocolo: 365422
.
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DIÁRIA
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Portaria nº 579/2018 – PGE.G., 24 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 e ½
diárias à Procuradora do Estado CARLA NAZARE JORGE MELEM
SOUZA, identidade funcional n.° 5707544/2, para participar
do curso “As Contratações das Empresas Estatais – Como
Entender e Aplicar o Novo Regime de Licitações e Contratos n.°
13.303/2016”, no período de 30.09 a 03.10.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Brasília/DF
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365682
Portaria nº 576/2018-PGE.G., 21 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei 5.810/94 e ainda a
apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 3759/2018;
RESOLVE:
CONCEDER 05 (cinco) dias de licença assistência ao Procurador
do Estado Pablo Santos De Souza, identidade funcional nº
5930961/1, no período de 10 a 14.09.2018, de acordo com o
Laudo Médico da SEAD nº 3759/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365686
Portaria nº 580/2018 – PGE.G., 24 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 e
½ diárias às Procuradoras do Estado Izabela Linhares Sauma Da
Silveira, Id. Funcional n.° 5930952/1, Marcela Braga Reis, Id.
Funcional n.° 5903070/2 e Giselle Benarroch Barcessat Freire,
Id. Funcional n.° 5747651/6, para participarem do curso “As
Contratações das Empresas Estatais – Como Entender e Aplicar
o Novo Regime de Licitações e Contratos n.° 13.303/2016”, no
período de 30.09 a 03.10.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Brasília/DF
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365683
Portaria nº 577/2018 – PGE.G., 24 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01
diária aos servidores Humberto Bezerra Maia Filho, Gerente de
Informática, Id. Funcional nº 5132231/4, Fernando Saraiva de
Souza Filho, Gerente de Material, Id. Funcional nº 55587574/2,
Rogério Rodrigues Cordeiro, Assistente de Procuradoria, Id. Funcional nº 57191394/1 e Éder Lima dos Santos, Assessor, Id. Funcional nº 5892315/2, a título de complementação de diária, concedida através da Portaria nº 521/2018-PGE.G., de 31.08.2018,
para o período de 11 a 13.09.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Santarém/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365339
Portaria nº 581/2018 – PGE.G., 24 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 e ½
diárias ao Procurador do Estado Ducival Carvalho Pereira Junior,
Id. Funcional n.° 57193364/2, para participar do curso “As
Contratações das Empresas Estatais – Como Entender e Aplicar
o Novo Regime de Licitações e Contratos n.° 13.303/2016”, no
período de 30.09 a 03.10.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Brasília/DF
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365684
Portaria nº 578/2018 – PGE.G., 24 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½
diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora,
identidade funcional 5892912/3 e Augusto César da Costa
Moutinho, Motorista, identidade funcional 55589774/1, para
carga dos processos nº 0002377-30.2007.8.14.0015 e nº
0004790-30.2014.8.14.0015, no dia 27.09.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Castanhal/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365681
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FÉRIAS
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Portaria nº 573/2018-PGE.G. Belém, 20 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
Atribuições Legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo
2017/2018 da servidora Maria Antônia Oliva Alves, id. Funcional 57197206/2, concedida pela Portaria nº 527/2018-PGE.G de
04.09.18, para o período de 15.10 a 13.11.2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365346
Portaria nº 575/2018-PGE.G.Belém, 20 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos
servidores abaixo relacionados:
Id.
Funcional
José Eduardo Cerqueira Gomes 54196749/1
Lorena Costa Santos
54180576/2
Maria Elisa Brito Lopes
54196201/2
Nilda de Souza Neri
1988/1
Yasmim Santana de Almeida Folha 5926131/1
Nome
Portaria de Concessão
nº 462/2018-PGE.G de 06.08.18
nº 462/2018-PGE.G de 06.08.18
nº 462/2018-PGE.G de 06.08.18
nº 464/2018-PGE.G de 06.08.18
nº 462/2018-PGE.G de 06.08.18
Data de
Interrupção
25.09.18
20.09.18
20.09.18
18.09.18
21.09.18
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 365351
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo: 001
Contrato: 005/2017-AGE
Data da Assinatura: 17/09/2018
Vigência: 19/09/2018 a 18/09/2019
Exercício: 2017
Justificativa:
Este 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2017-AGE tem por
objeto:
1 - Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com
data inicial em 19 de setembro de 2018, vigorando até 18 de
setembro de 2019.
2 - Permanece o valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos)
por cada centímetro de coluna de matéria publicada, em
atendimento ao Decreto Estadual Nº 1.739, de 10 de abril de
2017.