Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lançado, defendendo-se acerca do remanescente. Relativamente ao remanescente, a própria autoridade autuante reconheceu que o imposto referente às operações foi objeto de regularização de débito, bem como admitiu ter aplicado alíquota em desconformidade com a legislação, razões pelas quais o lançamento a elas relativo deve ser julgado improcedente. DECISÃO: terminação do processo de julgament

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 082/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Prog

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - JOSÉ JAILSON FERREIRA DA SILVA – 0418532-37, Rua José Mariano Feitosa nº 156, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005666287-48. - SILVIO J DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0495355-01, Rua Luiz Jerônimo Bezerra nº 1510, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005665789-71. - C V DE SOUZA CONSTRUÇÃO ME – 0388027-32, Rua Joaquim Nabuco nº 231 E, São Cristóv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 252 RELAÇÃO Nº 0535/2022 ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3565/AL) - Processo 0056345-06.2010.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: José Severino da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1351 67 1.768 e 1767, ambos do Código Civil, o parecer favorável do Representante do Ministério Público, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE e DECRETO A INTERDIÇÃO de ESTER PEDRO DA SILVA, nos termos do art. 1187 do CPC, combinado com o art. 1.184, também do referido Diploma Legal, nomeando CURADOR DEFINITIVO, Sra. ALEX CANUTO BEZERRA DE LIM

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I REGULAMENTO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Recife, 5 de fevereiro de 2016 6. Gerência de Fiscalização do PROCON; c) Gerência de Penas Alternativas e Integração Social; e CAPÍTULO I DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA Art. 1º A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, órgão da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, tem por finalidade e competência articular, planejar, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 206 ADV: ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA (OAB 9456/AL), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0708770-09.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Sadi dos Santos Falcão Neto - Lucas Vinícius da Silva Cavalcanti e outro - Autos n° 0708770-09.2020.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 318 Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/05/2021, às 16:30h. Os réus estão presos. Quando possível agende-se suas participações no SIMAV. Intimem ERICK WILLIAMS DA SILVA, MICAELE DO CARMO SI

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 17 - 3 Assessor de Unidade Logística CAA-3 01 Gestor da Comissão Permanente de Disciplina FDA-2 01 Apoio de Gerência CAA-3 02 Gerente de Tecnologia da Informação FDA-2 01 Apoio Técnico e Administrativo CAA-4 02 Gerente do Centro de Saúde Prisional FDA-2 01 Assistente de Comunicação CAA-5 01 Chefe do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA FDA-4 01 Assisten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 740 Penal. Deverá ser ele advertido de que no silêncio, ou caso não disponha de recursos, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Com a juntada da citação e decorrido o prazo in albis para apresentação da defesa escrita, ou o acusado informando ao oficial de justiça que não têm condições de constituir advogado p