Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 355 ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA(OAB: 26543/PB) SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO(OAB: 26549/PB) ALEXANDRE DE FREITAS BORGES THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB: 20221/PB) NAIANA DE LOURDES RIBEIRO PINTO BORGES THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB: 20221/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO RÉU NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 428 à confirmação do devido processo legal. Destarte, os princípios elencados devem ser aplicados, nos seus devidos termos, de PODER JUDICIÁRIO acordo com os contornos adquiridos e revelados em cada caso JUSTIÇA DO concreto. Analisando os fatos narrados e os documentos apresentados, vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da concessão da INTIMAÇÃO Tute

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) DARLAN SANDRAQUE OLIVEIRA SILVA CARMEM LUCIA PALHANO DO COUTO SIND.DOS EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE C.GRANDE E REGIAO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 68 ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procur

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – REMESSA OFICIAL Nº 0801542-57.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO TRIGUEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: A SANDÁLIA DE OURO LTDA, JOSÉ BEZERRA PEREIRA, JOSÉ PEREIRA JUNIOR, ABIGAIL ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO (OAB/PB Nº 1

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 71 - APELAÇÃO N. 0012660-97.2003.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 18 cia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representador por seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. Cabral e Cia LTDA. Advogado(a): Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952). Agravado(s): Construtora Planície LTDA. Advogado(a): Rachel Franca Falcão B. Dantas (OAB

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Necessária nº 0800716-17.2017.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique V. de Albuquerque. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0016670

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Agravo de Instrumento Nº 0802309-11.2016.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo de Instrumento N° 080119651.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Ca