TJPB 19/05/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADOS: A SANDÁLIA DE OURO LTDA, JOSÉ BEZERRA PEREIRA, JOSÉ PEREIRA
JUNIOR, ABIGAIL ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) RIVAILDO PEREIRA GUEDES
FILHO (OAB/PB Nº 17.844) APELANTE 2: IZABEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADA: ROSENEIDE
ARAUJO PINHEIRO PEREIRA (OAB/PB 7701) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080140163.2017.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ABRAAO PEREIRA
LEMOS, NEVILUCIA LACERDA PEREIRA LEMOS ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO
OAB/PB 16.870 APELADO: EDVAL BARREIRO LEMOS ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DA PAIXÃO
BARREIRO OAB-PB 11.432
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085843240.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: MARCOS AYALA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) APELANTE 02: SABEMI
SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786) APELANTE 03: BANCO
CIFRA S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB Nº 20.461-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0003099-54.2007.8.15.2001) ORIGEM: 1ª. VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RANIERE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0043981-29.2005.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: ELINA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA A OAB/PB SOB O Nº 11.589
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081633644.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FREIRE ATAÍDE ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA (OAB/PE 32.171) APELADA:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: LISANDRA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10.662)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000109385.2015.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: GILVANELE DE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB 20496 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073498.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MICHELE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326 APELADO: MASSA FALIDA DE YMPACTUS
COMERCIAL S/A ADVOGADO: NÃO HABILITADO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080133114.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: CRISTIANA DE LUNA NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETOADVOGADO/OAB/PB 14.651 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADO: FÁBIO RONELI C. DE SOUZA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ OAB.PB 8.937
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800134-28.2019.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28493-A)
APELADA: JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO LUCIANO DE MORAIS
(OAB/PB 25.986)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083608712.2018.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CONSTRUCÕES E
PREMOLDADOS MÓDULO LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0803775-74.2019.8.15.018 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADOS: JOSE
WILDYS RIBEIRO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL
NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007786.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILVAN LOURENÇO
DA SILVA, JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GIZELDA GONZAGA DE MORAES DEFENSORA
PÚBLICA-0AB-3.565 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, DJAVAN DA SILVA
ARAÚJO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001903058.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S.A ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA, OAB/RJ 131.436 APELADO: JAMIR DO NASCIMENTO
PIRES ADVOGADA: JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA, OAB/PB 10.561
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080045569.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS OSMAR CAETANO XAVIER PAB/PB
18.208 PROCURADOR DO MUNICÍPIO APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº: 0803189-61.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS SUSCITADO: JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081456308.2019.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE8ª VARA CÍVEL APELANTE: AFONSO
GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 ADNA PATRÍCIA
PESSOA RIBEIRO OAB/PE 37.833
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0009453-56.2011.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS:
RIO GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP E MARCIO ROBERTO DE ARAÚJO FERNANDES ADVOGADO:
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0834603-30.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: OSVALDO SANTANA ESTRAL ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE ADVOGADO
OAB-PB. 2666 APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTORIL, ROMULO DE VASCONCELOS PEREIRA,
CYBELLE MORAIS FALCONE DE MELO ADVOGADO: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA, INSCRITO NA
OAB/PB 9.719
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL (083705513.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE: PANAMERICANO ADVOGADO:
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB/CE 30.348 APELANTE: SEBASTIAO JUVENCIO CAVALCANTE
ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938 APELADO: BANCO ITAÚ S/A, ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000789-55.1997.8.15.0181) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: SUPERMERCADO SÃO BENTO LTDA E
OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL O Nº:
0800073-53.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE APELANTE: ANA LUCIA SANTOS SILVA
GOMES ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS ADVOGADA OAB/PB Nº 11.845 BÁRBARA NAYNNAR
SOUSA LÍNS ADVOGADA OAB/PB Nº 24.60 APELADO: MUNICIPIO DO CONDE, MÁRCIA DE FIGUEIREDO
LUCENA LIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO CONDE HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0011501-80.2014.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ANTÔNIO
EDUARDO CUNHA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644 APELADO: MARCOLINO EDIFICAÇÕES
LTDA. - EPP ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA OAB/PB 5207
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000341534.2012.8.15.0371 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARCIA AMANDA
TAGINA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – ADVOGADO – OAB/PB 8023 APELADO: JOSÉ
ADRIANO SARMENTO, MARIA DE FÁTIMA SARMENTO MARTINS, REGINALDO RODRIGUES SARMENTO,
REJANE RODRIGUES SARMENTO, MARIA DE LOURDES SARMENTO CAPITULINO, OTACILIO RODRIGUES
SARMENTO JUNIOR, ANTONIA SARMENTO DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0855368-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: EDMILSON
ARGINO BORGES ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO P. DA SILVA (OAB/PB Nº 18.788) EMBARGADA:
GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB N° 26.165-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802642-94.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE 1: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (BANCO SANTANDER BRASIL S/A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0027857-14.2011.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: KELIA MARTINS SOUSA ADVOGADOS: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB
12.232) E JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB 15.104-B) EMBARGADOS: JOSE WILDYS RIBEIRO
ADVOGADOS: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PROCURADOR: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811161-50.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
LENICE KELLY SOUSA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17948 APELADO:
PHILCO ELETRONICOS SA, ADVOGADO: MÁRCIO IRINEU DA SILVA OAB/SP N. 306.306 OAB/RJ N.
215.359 OAB/PE N. 44.029 OAB/BA N. 60.521 APELADO: ELETRONICA LINDOALDO ADVOGADO: JOSÉ
WASHINGTON MACHADO - ADV. -OAB/PB Nº 2.179
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0804516-43.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE (SAS) ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 E GITANA SOARES DE M. E S. PARENTE - OAB/PB 16.443
EMBARGADOS: T C A FARMA COMERCIO LTDA ADVOGADO: HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO OAB/RJ 92.823
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069336.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MOINHOS
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ROBSON CABRAL DE MENEZES (OAB/PE 24.155) APELADA: RM
ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADA: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/
PB 18.217)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0825776-88.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ALUISIO JEAN
CAVALCANTE DE SENA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES, OAB/PB 23.573 EMBARGADOS: BANCO HONDA (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES, OAB/GO 16.854
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005730486.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS TOSCANO
DE FRANCA ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA, OAB/PB 14.140 APELADO: MAIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA, OAB/PB 16.825
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080901820.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
VICTOR HUGO DE CARVALHO BARROS VAZ ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA, OAB/PB 12.046
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- AGRAVO INTERNO N.
0000400-23.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADOS: SOUSA PISOS LTDA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GONÇALVES
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- AGRAVO INTERNO N.
0003438-09.2014.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADAS: LUCICLEIDE PATRÍCIA DE ALMEIDA LUCICLEIDE PATRÍCIA DE
ALMEIDA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- AGRAVO INTERNO N.
0034829-54.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
LTDA. FRANCISCO JOSÉ CARVALHO OLIVEIRA MARCELO VILLA F. DE OLIVEIRA ANNA MARIA VILLA F.
DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800167-17.2018.8.15.0371 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: CL – CONSTRUTORA
LEANDRO LTDA. – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801915-56.2018.8.15.0251 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADOS: SUPER FORTE
SUPERMERCADO LTDA. - ME JOSMAN OLIVEIRA DA NÓBREGA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS A143- PELAÇÃO CÍVEL Nº 000072041.2014.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE S: SÉRGIO NUNES
DA SILVA E LEONILDA PEREIRA BEZERRA ADVOGADOS: JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA
FILHO (OAB/PB) LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA (OAB/PB) APELADOS: LEONILDA PEREIRA
BEZERRA,LEONICE PEREIRA BEZERRA MARIA DAS GRACAS MARQUES DE LIMA, GERALDO SEVERINO
BEZERRA ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0805847-55.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: