Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO 4664 IGARASSU/PE, 12 de junho de 2021. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8844cb4 proferido nos autos. VISTOS ETC. Ao tentar cumprir o MANDADO DE CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO de pequenos lotes localizados numa propriedade maior, o oficial de justiça informa q

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1035 e na mesma oportunidade deverá confirmar os fatos tendentes ao além de outros grupos. pagamento integral do crédito novado nos autos da Recuperação Diante das medidas para se evitar a propagação do coronavírus, Judicial, sob pena do juízo presumir quitação em caso de omissão. contudo, acaso seja do interesse da testemunha ou de qualquer dos Ato contínuo,

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6485 Despacho 1401/ Documento assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)Juiz(a) Titular/Substituto abaixo discriminado(a), conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessa

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 4007 de acordo para que a cobrança do ITBI fosse cobrado sobre o valor da arrematação R$ 35.000,00 (trinta e cinco Mil Reais) a mesma continua irredutível, num total descumprimento com o que determina a LEI MAIOR, ou seja, O CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ART.38 quando preceitua que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. (...) nnnn/

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) ADVOGADO 4769 ADVOGADO MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) Intimado(s)/Citado(s): - GIVANDIR FELIX DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON LUIZ VIEIRA PEREIRA - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV PODER JUDICIÁRIO PODER Fundamentação JUD

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 1814 sentença, afigurando-se imprescindível o apelo ao objetivo almejado, qual seja: eliminar ou reduzir a condenação que se PODER operou em seu desfavor. JUDICIÁRIO E por fim, não verificado nos autos qualquer fato impeditivo ao direito de recorrer, como desistência ou atos que impliquem na CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA (RITO ORDINÁRIO) preclusão lógica, tampouco not

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo 4006 RÉU Civil. Advogados: ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO - PE7687, Determino à Secretaria que cumpra as determinações GUSTAVO CAVALCANTI DE ANDRADE - PE29930 constantes dos Arts. 307 a 311 do Provimento GCR 02/2013, em especial: --------------------------------------------------------------------------------

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 2758 novo DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no qual seja o ITBI calculado com base no valor da arrematação realizada, nos RÉU termos do art. 38 do CTN. Arguiu a parte que "(...) após solicitar junto a Prefeitura Municipal de Igarassu a guia de pagamento do IMPOSTO DE TRANSMISSÃO RÉU DE BENS IMÓVEIS (ITBI), imposto exigido por LEI para devida transferência

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 2867 É o relatório. IGARASSU, 11 de Setembro de 2017 FUNDAMENTAÇÃO DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0000835-78.2016.5.06.0181 AUTOR JOSE RICARDO DE LIMA ADVOGADO CRISTIANO SIQUEIRA DE LIMA(OAB: 17204/PE) RÉU AMAURI MIGUEL DE LIMA E MARIA DE LURDES DO NASCIMENTO ADVOGADO GYLWANIA SANCLEIA DE SANTANA(OAB: 38858/PE)

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Postergo, para o momento posterior à ciência da penhora ao 2318 - TALENTOS PROMECC ATACADO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA executado, a apreciação do pleito do autor de adjudicação do bem informado na petição de ID bfb58cf. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 1311/ JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu