Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2895 sem justa causa na data de 31/01/2020, foi contratado para nos termos do artigos 818 da CLT e 373, I, do Novo CPC, do qual receber, R$750,00,00 (Setecentos e cinquenta reais) não se desincumbiu de forma robusta e satisfatória. quinzenalmente, perfazendo um total de R$ 1.500,00 (Hum mil Por se tratar de típico caso em que a questão controversa se quinhentos reais

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2897 Por sua vez, a tese da parte Ré foi articulada sob um único pedreiro, esclarecendo que ainda havia outros , mas que não pode fundamento: a ausência de relação de emprego. informar o número; que a obra era em Cruz de Rebouças; que o Pois bem. autor foi seu ajudante; que as ordens de serviço eram dadas por A norma Consolidada, no art. 3º, define o empregado

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de setembro de 2017 aposentadorias do cargo de Médico, matrículas nº 116971 e 2459841, pelo FUNAFIN – IRH e SES, respectivamente, e cargo de Médico PSF, matrícula nº 201, pela Prefeitura de Cachoeirinha - PE, conforme consta do Relatório CACEF nº 113/2017; II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçã

Poder Executivo ● 24/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2020 CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 12.039.966/0001-11 Valor: R$1.325.078,65. Prazo: 29/05/2020 a 06/08/2020. Gravatá/PE, 29 de maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 001/2019. Referente a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: H MENDES DA SILVA ASSESSORIA ME, CNPJ Nº 26.953.814/0001-34 Valor: R$64.800,00. Prazo: 27/04/2020 a 27/04/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 375 com o proveito econômico almejado com o ajuizamento da ação. (TJ/MG, AC 10701140329700001, p. 2016) PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DUPLICATAS NOS AUTOS NÃO IMPLICA EM NULIDADE. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. OB

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 02 DE JULHO DE 2020. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. Recife, 3 de julho de 2020 0001200206.000197/2020-57 NAPOLEÃO INÁCIO DE OLIVEIRA 0001200206.000900/2019-93 SHEILA CRISTIANE S

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C NÀ 11 - 5 Wladimyr Rodrigues da Costa 110.781-0 SDS/PM JOSE FERNANDO BARBOSA VIEIRA 2422166 Instituto de Recursos Humanos Luiz Eduardo de Oliveira de Souza 112.630-0 SDS/PM JULIO CESAR DE SANTANA SANTOS 130400 Instituto de Recursos Humanos José Fernandes Coutinho Júnior 117.722-2 SDS/PM WALTER JOSE DOS SANTOS 2130564 Instituto de Recursos Humanos Carlos André Santana Pimentel

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0040200022.000659/2018-40 1400003046.000017/2018-43 0001200206.000041/2019-32 0001200206.000042/2019-87 0001200206.000043/2019-21 0001200206.000044/2019-76 0001200206.000045/2019-11 0001200206.000046/2019-65 0001200206.000047/2019-18 0001200144.001225/2018-19 0001200206.000049/2019-07 6602943-3/2018 0001200210.000114/2018-46 0001200206.000050/2019-23 0001200206.000051/2019-78 0001200206.000057/2019-45 5

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 222 DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'$&21752/$'25,$*(5$/'2(67$'2  6HFUHWDULDGD&RQWURODGRULD*HUDOGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH  *HVWmRGH6HUYLoRVH$TXLVLomRGH7HFQRORJLDGD,QIRUPDomRH &RPXQLFDomRGD6&*( 

Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME ROBSON BARBOSA DA COSTA MATRÍCULA 28.008-9 ORGÃO/ENTIDADE PMPE/SDS A PARTIR DE 01/09/2018 Recife, 22 de setembro de 2018 0203605-7/2018 Fernanda Albuquerque Diniz 0217479-3/2017 Shirley Adelino da Silva 0202184-8/2018 Miriam da Silva Correia 0203601-3/2018 Sandi Barbosa de Oliveira CTD Educadora Social/Cuidadora (SDSCJ/PE), matrícula nº 3815943. Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de O