Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 835 Comercial S.a - Designflex Industria e Comercio de Moveis Eireli Epp, - Recolha o autor as custas processuais, de mandato e taxa postal, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP) Processo 1017181-31.2016.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Aliena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo rochas ornamentais e de revestimentos, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Padre Paraíso/ MG - PA/Nº 11022/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 15/04/2019. *Mineração Minas Elevar Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimentos. lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 30 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. § 2º - A Comissão de Recursos é composta por 05 (cinco) membros, conforme art. 18 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 34 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. §3º A composição de cada Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Revalidação de Licença de Operação: *Construtora Eferco Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Montes Claros/MG - PA/Nº 00689/2005/003/2014 - Classe 5. Motivo: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Jonas Oliveira de Rezende Lília Aparecida de Castro Lovaine Pereira Souto Luan Oliveira de Rezende Lucélia Araújo Guimarães Marcelo de Souza Cerqueira Saulo de Almeida Faria Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2304, de 06 de outubro de 2015. Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00491/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP 1.134.193-0MAURO HENRIQUES NETO, a contar da data de publicação; MASP 1.436.224-8DIORGENES CESAR MENDES SANTOS, a contar da data de publicação; MASP:1.376.658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 9 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Extrato da Portaria IPEM/MG N.074 de 09 de Novembro de 2015. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto: MASP Nome 1245043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em 04 de julho de 2014, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD197, ao servidor Ruben Cesar Alvim Vieira, MASP 1.364.975-1, a contar de 30 de junho de 2022. A Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Iany Inácio de Souza/Fazenda do Barreiro - Regularização de Reserva Legal - Compensação - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000812/15. M