Publicações Judiciais ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

presente momento, e não apenas até 2007, e, ainda, que sejam em valores salariais do pessoal da ativa ...". Salienta-se que devem estar expressos os cargos e os respectivos valores, em reais." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2002.72.08.0038650/SC AUTOR : DOMINGOS MANOEL ESTEVES e outros. ADVOGADO : MARCOS SANTIAGO RÉU : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANS

Seção I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 Des. Ivo Favaro 45 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 Relator e Presidente ESTRITO : 42985-18.1989.8.09.0042(8990429850) : FAZENDA NOVA : DES. IVO FAVARO : LEONIDAS BUENO BRITO : SEBASTIAO NUNES PINHEIRO ADV(S) : MARCELO DE MORAES : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5156 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2073865-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Município de Leme - Agravada: Gisele Aparecida dos Santos Oliveira - Ma

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 E DAR INICIO AO SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDERE CO INDICADO A FL. 50, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMP LICAR NA REGRESSAO DE REGIME. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS, 20 DE OUTUBRO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 MARIA ILCA CARDOSO DIAS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 45248 GO - ANDRE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS N . 201701647065 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOAQUIM DOS SANTOS FERREIRA VITIMAS: EZEQUIEL LOPES SANTOS E MARIA ILCA CARDO SO DIAS DA FONSECA DESPACHO RETORNEM OS PRESENTES AUTOS AO CARTOR IO, PARA FINS DE APENSAMENTO AOS AUTOS DA ACAO PENAL D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUCIO FLAVIO VENTURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ - SP270024 RÉU: UNIAO FEDERAL, SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1) Verifico, nesta fase inicial, que há irregularidades a serem sanadas antes da apreciação do pedido de liminar, portanto, determino à parte autora, que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito: a) esclareça o patrono da parte autora o ajuizamento de duas ações populares (e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUCIO FLAVIO VENTURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ - SP270024 RÉU: UNIAO FEDERAL, SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1) Verifico, nesta fase inicial, que há irregularidades a serem sanadas antes da apreciação do pedido de liminar, portanto, determino à parte autora, que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito: a) esclareça o patrono da parte autora o ajuizamento de duas ações populares (e

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DRA. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSINADO. AUSEN TE O SENTENCIADO PAULO RICARDO DE ASSIS PEREIRA . ABERTA A AUDIEN CIA, ESTA NAO REALIZOU-SE EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO REEDUCANDO, N AO SENDO POSSIVEL INFERIR SE O MESMO FOI INTIMADO EIS QUE A CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO EXPEDIDA A FL. 54 AI

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 processual. 2842 não se segue a sua imprescritibilidade - ainda que se reconheça a ímpar relevância dos interesses protegidos. Com efeito, a própria Razões finais remissivas Ação Popular se sujeita a prazo prescricional quinquenal (art. 21 da . Lei nº 4.717/65), muito embora seja também um instrumento Tentativa conciliatória prejudicada. processual hábil à p

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3177 Audiência Virtual aos seus constituintes e testemunhas. inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos. A audiência será realizada mediante utilização da plataforma de Alçada fixada no valor da inicial. videoconferência ZOOM e o acesso será conforme abaixo: A ré não ofertou sua defesa no prazo concedido. Seguem abaixo os dados para ace