Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3220 de trabalho externo e transferência interestadual por aproximação familiar é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios. Assim, extraia-se cópia do expediente com posterior registro e autuação em procedimento adequado (corregedoria) para análise das providências cabíveis. 2- Fls. 61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3975 SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido. Expeça-se Mandado de Recaptura, devendo o sentenciado ser recolhido no regime fechado, até determinação judicial em contrário. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP), SILVIA EMBOABA DA COSTA (OAB 384646/SP) Processo 0013

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IZOLDA MARIA CARVALHO BALDO E GUIMARAES RESENDE(OAB: 103812/MG) 5730 recluso, expeça-se mandado para oficiar a Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis - Regime Fechado, cito na Intimado(s)/Citado(s): Rodovia Homero Severo Lins, Km 542, s/n - Zona Rural, - RAIANE PEREIRA DE FREITAS 43474205870 Martinópolis - SP, 19500-000, local onde o consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3320 (um terço) do tempo eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3594 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0005561-63.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Michele Tatiane Esteves - Vistos. Tendo em vista que a sentenciada encontra-se presa preventivamente pelo processo 0011956-07.2018.826.0576 da 5ª Vara Criminal de São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3110 momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas.Elabore-se cálculo de penas, incluindo o PEC 000084612.2018.8.26.0996 na somatória. - ADV: PAULO SÉRGIO LEAL PEREIRA (OAB 422018/SP) Processo 0002469-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Thiago N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3129 no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP) Processo 0000530-41.2019.8.26.0615 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Antônio Ferreira da Silva - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1666 Processo 0004527-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARLON HENRIQUE CORREA DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de MARLON HENRIQUE CORREA DE SOUZA, RG: 61691644, RJI: 170271716-63, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3686 Processo 0000267-69.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JORDAN MATOS MARTINS SANTOS - Tendo em vista que foram apensados os processos de execução criminal nº 0002121-93.2018.8.26.0026, 0011309-67.2020.8.26.0050, 0025044-34.2019.8.26.0041, cujas condenações são em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 4282 instado a se manifestar, concordou com a liberação do acusado, mediante comparecimento a todos os atos processuais (pág. 290). RELATEI. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a instrução ainda não foi encerrada e que o réu está preso há mais de 90 (noventa) dias, a concessão de liberdade provisória