Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IOS DE AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. PERDA DE OBJETO. ARQUIVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TR ANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA A USENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, D

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CRIME, O QUE IMPOSSIBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FI NAL DO FEITO. CONTUDO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. EIS O JULGADO: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDIN ARIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FALTA D E INDICIOS DE AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. P

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS CRA/ EXECUTADO : JACK WANDRESON CARNEIRO VIDICA ADV EXEQTE : 22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE DESPACHO : AUTOS N 200802370645 EXECUCAO FISCAL VISTOS ETC. CADASTRE-SE A PR OCURACAO DE FLS. 105 NO SPG. INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA SENT ENCA, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INDICAD

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 PECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESTABELECENDO RELACAO CLARA E DIRETA ENTRE A PROVA PRETENDIDA E A QUESTAO DE FATO CONT ROVERTIDA. CASO A PROVA PRETENDIDA PELA PARTE NAO POSSA POR ELA M ESMA SER PRODUZIDA, ARTICULAR COERENTE E JURIDICAMENTE O MOTIVO D A IMPOSSIBILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVER SA PRODUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 RO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO RUBENS FERNANDES DA SILVA, POR TER OCORRIDO O INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA. 07.CASO OS INTERVENIENTES PROCESSUAIS NAO SEJAM ENCONTRAD OS PARA SEREM INTIMADOS PESSOALMENTE, DESDE JA RESTA AUTORIZADA A INTIMACAO POR EDITAL, NO PRAZO LEGAL. 08.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANI

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 E DO CONVIVIO SOCIAL, SOB PENA DE DESCREDITO DA POPULACAO NO SIST EMA DE JUSTICA E INCENTIVO DO SENTIMENTO DE IMPUNIDADE. TAL CONDU TA COMPROMETE SOBREMANEIRA O MEIO SOCIAL, SENDO CERTO QUE A REPER CUSSAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU M ODUS OPERANDI BASTAM PARA EMBASAR A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUA RDO DA ORDEM PUBLICA. ESTE E O ENTENDIMENT

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 A MUNICIPAL RECEBEU INFORMACAO ACERCA DA OCORRENCIA DE ROUBOS UTI LIZANDO O VEICULO APREENDIDO NOS AUTOS. QUE DE POSSE DA NOTICIA, AO REALIZAR PATRULHAMENTO DE ROTINA A EQUIPE SE DEPAROU COM O VEI CULO, E AO FAZER A ABORDAGEM DOS INDIVIDUOS, OS AUTUADOS FORAM PR ESOS NA POSSE DE OBJETOS ROUBADOS, BEM COMO PORTANDO UMA ARMA DE FOGO. CONSTA, AINDA, QUE A PLACA DE IDENTIFIC